«Atropelamento e fuga
Era preciso mais do que silêncio,
era preciso pelo menos uma grande gritaria,
uma crise de nervos, um incêndio,
portas a bater, correrias.
sábado, 4 de janeiro de 2014
MANUEL ANTÓNIO PINA
«Sussurrando por luar
Eu sei, é preciso esquecer,
desenterrar os nossos mortos e voltar a enterrá-los,
os nossos mortos anseiam por morrer
e só a nossa dor pode matá-los.
Tanta memória! O frenesim
escuro das suas palavras comendo-me a boca,
a minha voz numerosa e rouca
de todos eles desprendendo-se de mim.
Porém como esquecer? Com que palavras e sem que palavras?
Tudo isto (eu sei) é antigo e repetido; fez-se tarde
no que pode ser dito. Onde estavas
quando chamei por ti, literalidade?
E todavia em certos dias materiais
quase posso tocar os meus sentidos,
tão perto estou, e morrer nos meus sentidos,
os meus sentidos sentindo-me com mãos primeiras, terminais.»
Eu sei, é preciso esquecer,
desenterrar os nossos mortos e voltar a enterrá-los,
os nossos mortos anseiam por morrer
e só a nossa dor pode matá-los.
Tanta memória! O frenesim
escuro das suas palavras comendo-me a boca,
a minha voz numerosa e rouca
de todos eles desprendendo-se de mim.
Porém como esquecer? Com que palavras e sem que palavras?
Tudo isto (eu sei) é antigo e repetido; fez-se tarde
no que pode ser dito. Onde estavas
quando chamei por ti, literalidade?
E todavia em certos dias materiais
quase posso tocar os meus sentidos,
tão perto estou, e morrer nos meus sentidos,
os meus sentidos sentindo-me com mãos primeiras, terminais.»
FUGA DE PENICHE
«Um milhar de pessoas, entre elas o atual líder do PCP, Jerónimos de Sousa, assistiu esta sexta-feira à recriação da fuga do histórico comunista Álvaro Cunhal da cadeia política de Peniche há 54 anos.
A tenda instalada ao lado da Fortaleza de Peniche, com mais de trezentos lugares sentados, foi pequena para acolher o público, deixando muita gente em pé no interior e no exterior, a ver ao vivo ou através de televisores a encenação da fuga de Álvaro Cunhal da ex-prisão política, a 03 de janeiro de 1960.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, foi um dos presentes na iniciativa, que culmina a celebração dos 100 anos do nascimento do fundador do Partido Comunista Português (PCP).
"Esta recriação tem uma carga não apenas saudosista ou de memória, significou aquilo que Álvaro escreveu no título do livro "rumo à vitória". Nunca mais foi a mesma coisa, porque foi um golpe que abalou o fascismo, reforçou o partido e levou a abril", afirmou, no final, aos jornalistas o secretário-geral comunista.
Jerónimo de Sousa disse que recordar a fuga faz "olhar para a frente, procurando que os valores de abril retornem novamente a Portugal", incitando as "vítimas dos atuais cortes a lutar contra a brutalidade e a injustiça" das políticas do Governo e contra o "esquema que o Governo encontrou de contornar a Constituição da República".
O espetáculo repartiu-se entre uma dramatização do plano de fuga, ainda dentro da cadeia, e a encenação da descida das muralhas da antiga prisão pelos diversos panos amarrados entre si, de uma dezena de presos, entre os quais Álvaro Cunhal.
O espetáculo precedeu a inauguração, no interior da fortaleza, da exposição "Forte de Peniche - Local de Repressão, Resistência e Luta", que relata a história da prisão política, recordando as normas de funcionamento e vivências dos 2487 presos que por ali passaram e as várias fugas que ocorreram.
A mostra dá a conhecer documentação institucional da prisão, fotografias dos presos e outros materiais executados pelos reclusos, como cartas escritas aos familiares, jornais produzidos na clandestinidade.
Constam ainda objetos pessoais, como o relógio do falecido ator Rogério Paulo, que auxiliou Álvaro Cunhal na fuga, dois volumes de "As Farpas", de Ramalho Ortigão, usados para passar mensagens para o interior da prisão.
A exposição dá também a conhecer a onda de solidariedade internacional gerada em torno dos presos e que a nível local se traduzia no apoio dado pela comunidade às famílias dos presos, nomeadamente disponibilizando as habitações para aí ficarem alojadas.»
Fonte: TVI
Fonte: TVI
WOLF MOUNTAINS
«As night falls, an ethereal mist creeps over a forest canopy as old as time. The primeval howl of a wolf echoes across the mountains followed by another and another, a pack crying in unison. Down in the valley, a bison flicks an ear, a deer is startled and a beaver swims for cover, whilst a bear waits in anticipation of a kill. The top predators gather to hunt and to feast.
This is the story of one of the last wildernesses in Europe, where every creature plays a part in the eternal cycle of life and death. This is the land known in history as the ‘Wolf Mountains’.
For nearly two years, Slovakian wildlife filmmaker Erik Baláž and photographers, Karol Kaliský and Jozef Fiala, trekked the length and breadth of the mountains and forests of Eastern Carpathia, a region that straddles Slovakia, Poland and the Ukraine, in search of the elusive wolf population and the other extraordinary animals that share their territory.
They discover a world untouched by Europeans, but it was not always so. Ancient man once revered the wolf and lived side by side for survival. In later centuries, hunters persecuted the wolves to near extinction and farmers coveted more and more of land for agriculture. Only the most resilient of flora and fauna survived the onslaught. Today Erik’s team records a rare portrait of a wilderness reborn from the ashes of destruction and uncovers an ecosystem as complex as any of pristine nature left on Earth.
They film bison, giant herbivores that once roamed this vast wilderness in ancient times, beasts that once again invigorate the woodland for thousands of other species like salamanders and woodpeckers. They film beavers building dams and lakes to allow frogs and insects a thriving home. They film deer frolicking through the forest during mating season. They film brown bears by the spectacular San River in a daily effort to find food from any source possible - in preference, from the remains of a wolf kill at their peril! They record the tenacity of animal survival during a bleak frozen winter. And, from the most secretive hides, the camera team finally capture glimpses of the wolf, the most elusive animal of all, as this top predator goes on the prowl in search of prey.
This film offers a journey back in time to when a European wilderness was truly wild and a living organic entity. It also offers a chance to look in the eye of the creatures we once lived alongside in the encounters of our past. This is life in the ‘Wolf Mountains’ (arollafilm.com).»
Fonte: Erik Baláž
DOSSIER EROSÃO COSTEIRA
«Praias têm cada vez menos areia e a culpa é das barragens, diz especialista
Norte e Centro são as regiões cujas praias estão em maior risco de desaparecer. A este problema juntam-se as falhas no ordenamento do território, que permitem a construção desenfreada junto ao mar.
Algumas praias podem mesmo desaparecer, alerta especialista
As praias portuguesas estão a perder areia e as barragens são as grandes responsáveis pela situação, alerta o hidrobiólogo Adriano Bordalo e Sá, da Universidade do Porto. O Governo reconhece o problema e garante que tem reposto areia nos locais mais críticos, sobretudo no Norte e Centro do país.
O fenómeno não é novo mas tem piorado com o aumento do número de barragens. “O rio Douro tem na sua bacia hidrográfica em Portugal e em Espanha mais de 50 barragens. Há 60 anos estima-se que a quantidade de areia transportada era na ordem dos dois milhões de toneladas por ano e agora, 60 anos depois, o caudal sólido está reduzido a 250 mil toneladas”, exemplifica Bordalo e Sá, em declarações à Lusa.
“Falta-nos areia vinda de terra para o mar”, continua. Só no Douro, as barragens tiram mais de 1,5 milhões de toneladas de areia por ano à costa. Isto acontece porque aquelas infra-estruturas “interrompem o caudal natural da água, mas também dos sedimentos”, explica. Por isso, “ao contrário do que tentam vender, a hidroelectricidade não é verde”, critica Bordalo e Sá.
O Governo reconhece o problema, embora não atribua as suas causas às barragens. A cerca de um mês da abertura da época balnear na maior parte das praias, o ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) disse à Lusa que têm sido feitas recargas de areia nos locais mais “críticos”, antes das marés-vivas para evitar “potenciais prejuízos”.
«O problema é que a atitude “menos proactiva e muito mais reactiva” que os sucessivos Governos têm tomado “não colhe resultados e as consequências podem ser dramáticas”, alerta Bordalo e Sá, que é investigador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Recarregar artificialmente as praias “é apenas uma solução transitória para manter durante essa época balnear a bandeira azul” e não resolve o problema porque o mar vai voltar a levar a areia, avisa. Na opinião do especialista, as barragens deviam fazer descargas de fundos. Porém, essa operação “pressupõe a perda de volumes consideráveis de águas e as empresas que exploram as barragens não estão dispostas a isso”, lamenta.
Praias podem desaparecer
Segundo as contas deste especialista, 60% da linha de costa do Norte do país está em risco por falta de areia. O mesmo se passa em 52% da costa na zona Centro. Bordalo e Sá alerta que algumas praias podem mesmo desaparecer. No Algarve e no Alentejo o problema é menor.
O MAMAOT confirma que as praias da zona Centro registam “uma elevada taxa de erosão”, agravada pelo Inverno rigoroso que passou. É o caso das praias da Maceda e Cortegaça no concelho de Ovar.
Bordalo e Sá tem números que reflectem essa erosão: a praia do Furadouro (Ovar) perde por ano nove metros de areal; a da Cortegaça perde três metros por ano e a da Costa Nova (Aveiro) perde anualmente oito metros de areal. Também nas praias da Barra (Ílhavo), do Pedrogão (Leiria) e da Vieira (Marinha Grande), se registou “diminuição significativa da largura do areal colocando em perigo apoios de praia”, informa o ministério.
A sul da praia da Leirosa, concelho da Figueira da Foz, registou-se “erosão do cordão dunar numa extensão da ordem das dezenas de metros”. Em Esmoriz e na praia do Furadouro, concelho de Ovar, o mar galgou o areal, destruindo a calçada dos passeios marginais e acumulando areia nas vias públicas, acrescenta a tutela, numa resposta escrita enviada à Lusa.
Falhas no ordenamento
“O desafio consiste em minimizar a erosão, o máximo possível, através de uma gestão mais eficaz em termos de ordenamento territorial da orla costeira, promovendo demolições de construções que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) contempla ou que sejam ilegais, protegendo e recuperando os sistemas dunares ainda existentes”, sublinha o Governo.
O ordenamento do território é outro “calcanhar de Aquiles” nas praias portuguesas, sublinha Bordalo e Sá, que defende a demolição das construções feitas em locais inapropriados junto à costa. “É preciso ter a coragem de actuar de forma a proteger o bem comum, mesmo em detrimento do bem particular. Porque é tudo uma questão de tempo. Muitas das urbanizações construídas, se não forem demolidas para protecção da zona costeira, o mar vai encarregar-se de o fazer numa questão de anos”, afirma.
O tipo de construção a fazer deve ser “orientada em função dos ventos dominantes e não da vista” e deve ter-se em conta que a “continuada construção de grandes barragens se vai reflectir de uma forma mais aguda em termos da redução do caudal sólido e as nossas praias precisam desesperadamente de serem recarregadas”, salienta Bordalo e Sá.»
Fonte: Público
Norte e Centro são as regiões cujas praias estão em maior risco de desaparecer. A este problema juntam-se as falhas no ordenamento do território, que permitem a construção desenfreada junto ao mar.
Algumas praias podem mesmo desaparecer, alerta especialista
As praias portuguesas estão a perder areia e as barragens são as grandes responsáveis pela situação, alerta o hidrobiólogo Adriano Bordalo e Sá, da Universidade do Porto. O Governo reconhece o problema e garante que tem reposto areia nos locais mais críticos, sobretudo no Norte e Centro do país.
O fenómeno não é novo mas tem piorado com o aumento do número de barragens. “O rio Douro tem na sua bacia hidrográfica em Portugal e em Espanha mais de 50 barragens. Há 60 anos estima-se que a quantidade de areia transportada era na ordem dos dois milhões de toneladas por ano e agora, 60 anos depois, o caudal sólido está reduzido a 250 mil toneladas”, exemplifica Bordalo e Sá, em declarações à Lusa.
“Falta-nos areia vinda de terra para o mar”, continua. Só no Douro, as barragens tiram mais de 1,5 milhões de toneladas de areia por ano à costa. Isto acontece porque aquelas infra-estruturas “interrompem o caudal natural da água, mas também dos sedimentos”, explica. Por isso, “ao contrário do que tentam vender, a hidroelectricidade não é verde”, critica Bordalo e Sá.
O Governo reconhece o problema, embora não atribua as suas causas às barragens. A cerca de um mês da abertura da época balnear na maior parte das praias, o ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) disse à Lusa que têm sido feitas recargas de areia nos locais mais “críticos”, antes das marés-vivas para evitar “potenciais prejuízos”.
«O problema é que a atitude “menos proactiva e muito mais reactiva” que os sucessivos Governos têm tomado “não colhe resultados e as consequências podem ser dramáticas”, alerta Bordalo e Sá, que é investigador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Recarregar artificialmente as praias “é apenas uma solução transitória para manter durante essa época balnear a bandeira azul” e não resolve o problema porque o mar vai voltar a levar a areia, avisa. Na opinião do especialista, as barragens deviam fazer descargas de fundos. Porém, essa operação “pressupõe a perda de volumes consideráveis de águas e as empresas que exploram as barragens não estão dispostas a isso”, lamenta.
Praias podem desaparecer
Segundo as contas deste especialista, 60% da linha de costa do Norte do país está em risco por falta de areia. O mesmo se passa em 52% da costa na zona Centro. Bordalo e Sá alerta que algumas praias podem mesmo desaparecer. No Algarve e no Alentejo o problema é menor.
O MAMAOT confirma que as praias da zona Centro registam “uma elevada taxa de erosão”, agravada pelo Inverno rigoroso que passou. É o caso das praias da Maceda e Cortegaça no concelho de Ovar.
Bordalo e Sá tem números que reflectem essa erosão: a praia do Furadouro (Ovar) perde por ano nove metros de areal; a da Cortegaça perde três metros por ano e a da Costa Nova (Aveiro) perde anualmente oito metros de areal. Também nas praias da Barra (Ílhavo), do Pedrogão (Leiria) e da Vieira (Marinha Grande), se registou “diminuição significativa da largura do areal colocando em perigo apoios de praia”, informa o ministério.
A sul da praia da Leirosa, concelho da Figueira da Foz, registou-se “erosão do cordão dunar numa extensão da ordem das dezenas de metros”. Em Esmoriz e na praia do Furadouro, concelho de Ovar, o mar galgou o areal, destruindo a calçada dos passeios marginais e acumulando areia nas vias públicas, acrescenta a tutela, numa resposta escrita enviada à Lusa.
Falhas no ordenamento
“O desafio consiste em minimizar a erosão, o máximo possível, através de uma gestão mais eficaz em termos de ordenamento territorial da orla costeira, promovendo demolições de construções que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) contempla ou que sejam ilegais, protegendo e recuperando os sistemas dunares ainda existentes”, sublinha o Governo.
O ordenamento do território é outro “calcanhar de Aquiles” nas praias portuguesas, sublinha Bordalo e Sá, que defende a demolição das construções feitas em locais inapropriados junto à costa. “É preciso ter a coragem de actuar de forma a proteger o bem comum, mesmo em detrimento do bem particular. Porque é tudo uma questão de tempo. Muitas das urbanizações construídas, se não forem demolidas para protecção da zona costeira, o mar vai encarregar-se de o fazer numa questão de anos”, afirma.
O tipo de construção a fazer deve ser “orientada em função dos ventos dominantes e não da vista” e deve ter-se em conta que a “continuada construção de grandes barragens se vai reflectir de uma forma mais aguda em termos da redução do caudal sólido e as nossas praias precisam desesperadamente de serem recarregadas”, salienta Bordalo e Sá.»
Fonte: Público
DOSSIER EROSÃO COSTEIRA
«Planos de Ordenamento da Orla Costeira: A difícil gestão do Litoral
As pressões sobre o litoral português são inúmeras e pouco se tem avançado num caminho de gestão integrada e sustentável. Com todos os Planos de Ordenamento de Orla Costeira concluídos em território continental mas em fase muito mais atrasada nas regiões autónomas, com a nova legislação recentemente aprovada, que futuros se desenham para o litoral?
“Mais de 250 mil ingressos vendidos nas praias”. Este é o título de uma notícia do passado dia 22 de Setembro, do Diário de Notícias da Madeira, que avança: “A FrenteMar vendeu, entre 21 de Junho e ontem (último dia da época balnear), 252.816 ingressos nos complexos balneares do Lido, Barreirinha e Ponta Gorda”. Segundo Luísa Tovar, da comissão instaladora da Associação Água Pública, este tipo de realidade, até aqui com aspectos de legalidade questionável, poderá estender-se ao território continental, com as portas abertas pela recente legislação da água e de titularidade dos recursos hídricos, aprovada na Assembleia da República no passado dia 29 de Setembro, e que foi alvo de significativa oposição da sociedade civil.
Mas no que se refere às praias e ao litoral as questões e polémicas que no nosso país se levantam são muitas. A zona costeira é demasiado apetecível e a sobrexploração turística e urbanística não tem sido evitada. A erosão compromete a nossa costa. O ordenamento é amplamente tido como essencial, mas os Planos de Ordenamento de Orla Costeira (POOC) têm tardado e sido alvo de controvérsia. Os investimentos necessários vão sendo adiados.
A grande fragmentação de responsabilidades entre as instituições que intervêm na gestão da orla costeira é outro dos aspectos críticos sempre destacado, por inibir uma gestão integrada e sustentável. Talvez numa inicial e parcial resposta, recentemente, no passado dia 3 de Agosto, foi criado um grupo de trabalho com o objectivo de desenvolver as bases de uma estratégia que sustente uma política de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira portuguesa, continental e insular, nas suas vertentes terrestre e marinha.
Afinal que realidade e que gestão e ordenamento se quer para o litoral? O que está feito e o que está por fazer? Este é um assunto na ordem do dia. O QUERCUS Ambiente foi-se informar junto de especialistas, associações e entidades responsáveis procurando começar a traçar um quadro da situação.
Os problemas: turismo, construção e erosão
Um estudo elaborado pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), de Março de 2001, “Projecto de Reflexão sobre o Desenvolvimento Sustentável da Zona Costeira” equacionou as várias dimensões dos problemas associados à gestão do litoral. Segundo o estudo, o “principal factor que obrigou a uma crescente preocupação sobre a zona costeira foi, muito provavelmente, o turismo”. O turismo é considerado “o principal responsável pela utilização do litoral, estando associado aos gravíssimos problemas de ordenamento do território (e ocupação de zonas de risco)”. A erosão, os riscos associados à elevação do nível médio do mar e a poluição são outros dos aspectos referidos, concretamente e em ligação, como exigindo especial atenção de gestores e políticos.
Analisando a gestão da zona costeira, o estudo afirma que: “A grande fragmentação de responsabilidades entre as instituições que intervêm na gestão da orla costeira cria conflitos de natureza jurisdicional e impede ou dificulta a resolução das questões concretas relativas ao desenvolvimento sustentável tanto ao nível das entidades públicas como privadas. Por outro lado, estas diversas instituições têm perspectivas, prioridades e interesses muito diversos e de difícil compatibilização. A inexistência de um mecanismo de coordenação prejudica a gestão integrada e sustentável da orla costeira e tende a promover um desenvolvimento baseado na solução de conflitos de forma casuística, nomeadamente por via de mecanismos de pressão sobre as instituições e o recurso a processos dilatórios”.
Um relatório recente da Comissão Europeia vem reforçar a importância do problema da erosão. Segundo o relatório, “Living with Coastal Erosion in Europe: Sediment and Space for Sustainability”, elaborado por peritos entre 2001 e 2002, Portugal encontra-se em quarto lugar entre os 18 países membros com as maiores incidências de processos erosivos costeiros, tendo quase um terço, 28,5%, da sua orla já comprometida.
João Alveirinho Dias, especialista em erosão costeira e professor da Universidade do Algarve, considera que há uma prioridade: um correcto ordenamento do território. Um ordenamento que não abarca apenas especificamente a orla costeira: “As zonas costeiras são profundamente dependentes das bacias hidrográficas, designadamente no que se refere ao abastecimento sedimentar, e todas as intervenções efectuadas nestas acabam por se reflectir naquelas. Em Portugal, a maior parte da erosão costeira que se verifica deve-se a deficiências sedimentares, sendo as barragens provavelmente os principais responsáveis, juntamente com a extracção de areias nos estuários e nos rios e as dragagens portuárias”. Assim, como refere o estudo do CNADS, “as areias que deveriam ir alimentar o litoral, vão para a indústria de construção”.
Avaliando o ordenamento das zonas costeiras, Alveirinho Dias afirma: “Claro que, sendo o ordenamento do território, de forma geral, muito deficiente, o ordenamento das zonas costeiras é bastante mau. Começa por não se contemplarem os riscos naturais, como temporais, sobre-elevações do nível marinho – como aconteceu recentemente em New Orleans -, tsunamis, elevação secular do nível médio do mar, etc, pelo que não me admiraria se um dia destes houvesse problemas muito graves pelo menos nas zonas de maior risco, como na Praia de Faro ou na Vagueira”.
As prioridades: alterar modelos de financiamento e de gestão
Para Alveirinho Dias, existem desde logo certos aspectos prioritários na gestão e ordenamento da orla costeira. “Devem-se considerar sempre e de forma prioritária os riscos naturais, evitando a ocupação permanente das zonas de maior risco” e “urge conseguir dar a volta aos célebres direitos adquiridos, responsáveis por grande parte da ocupação de zonas de risco elevado, e fazer com que os direitos da população portuguesa na generalidade – incluindo os direitos nos nossos vindouros – sejam mais importante do que os direitos dos privados”.
Para este especialista, “só se pode gerir correctamente aquilo que se conhece, e como o litoral é definido pelo mar, é fundamental ter especialistas em processos marinhos e costeiros nos organismos de gestão; em Portugal, nos diferentes organismos (INAG, ICN, CCDR, etc.), todos em conjunto, não têm sequer um único oceanógrafo…”. A fragmentação da gestão é também referida, como “incompatível com a correcta gestão do litoral”, sendo que em Portugal, “apesar da comunidade científica defender, há mais de uma década, a criação de um organismo único que aglutine as competências sobre o litoral ou, pelo menos, que coordene os actos de gestão, o litoral continua dividido em múltiplos feudozinhos sobre os quais cada organismo regional ou local (CCDR, Câmaras, Áreas Protegidas, etc.) tenta ter domínio …”.
Outros dois aspectos que salienta são o de “acabar de uma vez por todas com a discussão sobre a aplicação ou não da Lei, como se verifica, por exemplo, com as construções clandestinas, em que se anda há décadas a discutir se a Lei deve ou não ser cumprida…” e “modificar o sistema de financiamento das autarquias, pois que enquanto estas estiverem financeiramente dependentes do betão (isto é, da construção) continuarão a defender e a viabilizar a construção intensiva mesmo em zonas de risco muito elevado”.
Ordenamento: a situação dos POOC
Para um correcto ordenamento do litoral é necessário haver bons planos e uma eficiente aplicação dos seus princípios e medidas.
Os Planos de Ordenamento de Orla Costeira foram criados em 1993, através do Decreto-Lei nº309/93, precisamente na perspectiva de ordenar a confusão dominante no litoral português. Abrangem uma faixa ao longo do litoral, a que se chamou zona terrestre de protecção, com uma largura máxima de 500 metros. E, também, uma faixa marítima de protecção, que tem como limite inferior os 30 metros. Cobrem assim domínio público marítimo. Têm como objectivos ordenar os diferentes usos e actividades específicas da orla costeira, a classificação, valorização e qualificação das praias e a regulamentação do uso balnear, a orientação do desenvolvimento de actividades específicas da orla costeira e a defesa e conservação da natureza.
Em território continental, segundo informações do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional o último dos nove POOC foi aprovado no passado dia 24 de Junho. Na Região Autónoma da Madeira, ainda se encontram todos por aprovar. De acordo com a Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes “todos os POOC estão actualmente em fase final de reformulação técnica dos projectos de planos anteriormente elaborados, pelo que a sua entrada em vigor deverá ocorrer, após as respectivas discussões públicas”.
Na Região Autónoma dos Açores, segundo a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, “encontram-se já aprovados na Região Autónoma dos Açores o Plano de Ordenamento de Orla Costeira da Ilha de S. Jorge, o POOC da Costa Norte da Ilha de S. Miguel e o POOC da Ilha Terceira. Está em elaboração o POOC da Costa Sul da Ilha de São Miguel. A elaboração dos POOCs de Santa Maria e Pico vão ser lançados a concurso”. Refira-se, que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional não tem que ser informado da aprovação dos POOC das Regiões Autónomas…
POOC: a questão dos lobbies
Na Madeira a legislação, elaboração e discussão dos POOC tem sido controversa. O Ministro da República escreveu um requerimento ao Tribunal Constitucional referente à legislação regional que adaptava a legislação nacional sobre POOC contrariando-a abertamente ao definir que “até à aprovação dos planos de ordenamento de orla costeira, podem ser atribuídos usos privativos que impliquem novas construções e instalações fixas e indesmontáveis na área por eles abrangida”. O Governo Regional recuou e criou nova legislação, que apenas revoga a anterior. Na discussão pública dos dois POOC da Costa Sul a associação Cosmos considerou ter sido sonegada a possibilidade de consulta directa e atempada dos planos, e levou o caso a tribunal. O Supremo Tribunal Administrativo estabeleceu que o processo de elaboração dos POOC retrocederia a fase anterior à discussão pública. Entretanto, as associações ambientalistas têm posto acções contra empreendimentos turísticos, nomeadamente pelo uso privativo do domínio público hídrico em zona abrangida por POOC ainda não aprovados.
Numa avaliação geral, no seu estudo o CNADS considera que porque “os POOC têm de ter a concordância dos poderes autárquicos, das associações de pescadores, dos lobbies do turismo, da indústria, dos parques naturais, e de um sem número de associações e instituições geralmente com interesses antagónicos, o resultado é o “possível”. Prosseguindo a avaliação, é um facto que tendo “sido elaborados numa perspectiva de ocupação/utilização, e não tendo sido efectuados, em muitos dos POOC, estudos dos riscos, e ainda sendo o resultado de compromissos difíceis entre os poderes locais, os diferentes sectores do poder central, e os diferentes lobbies, o resultado final é, por vezes, problemático. E, porque estão aprovados (e mesmo quando ainda não o estão), avança-se com o que aí se propõe sem acautelar estudos complementares”.
Para Alveirinho Dias, “A qualidade é muito heterogénea mas, na generalidade, basta ver quais são as principais preocupações para concluir que, em geral, são uma grande mistificação. Por via de regra são planos de ordenamento de apoios de praia e de parques de estacionamento … Não há um único que contemple adequadamente os riscos naturais … Não há um único que não tenha sido adaptado aos interesses municipais e/ou dos grupos económicos, modificando o que (bem ou mal, mas certamente com algum fundamento) tinha sido proposto pelas equipas que o elaboraram”.
O presidente da Quercus, Hélder Sínola, avalia: “Independentemente dos defeitos e das virtudes dos planos aprovados, a verdade é que pouco tem sido feito para a sua implementação. Para além dos erros cometidos no passado sobre o nosso litoral que tardam em ser corrigidos, continuam a ser infligidas novas violações à integridade do equilíbrio que se pretende para esta faixa muito sensível do nosso território”.
Futuros: turismo entre as utilizações principais do domínio público hídrico?
A gestão do litoral está também dependente da legislação que surge. A recente aprovação da Lei-quadro da Água e da Titularidade dos Recursos Hídricos esboçam novos cenários para o futuro do litoral.
A nova legislação foi alvo de significativa oposição da sociedade civil, quer pela escassa e pouco aberta discussão pública, quer pela controvérsia de constituir ou não a transposição da directiva europeia e pelas questões levantadas da salvaguarda do domínio público hídrico, estando em causa o tipo de uso e usufruto de rios, albufeiras e praias. A contestação levou à apresentação de um abaixo assinado que reuniu perto de 15 mil assinaturas e a uma declaração conjunta de nove organizações, incluindo a Associação Água Pública, a Quercus, a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a Confederação Nacional da Agricultura e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).
Na perspectiva da gestão e ordenamento do litoral, as posições e questões apresentadas são várias.
A presidente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), Teresa Leitão, deu nota positiva à criação das cinco Administrações de Região Hidrográfica (ARH), considerando que “as ARH vão acabar com a dispersão de competências. A lei consolida um quadro legislativo cuja aplicação estava entregue a várias entidades, competindo agora o planeamento, licenciamento e fiscalização, a nível regional, a uma única entidade”. A LPN considera “inaceitável que se inclua a edificação de empreendimentos turísticos no conjunto de utilizações principais do domínio público hídrico” e também “inaceitável a atribuição de privilégios de utilização e licenciamento às Autoridades Marítimas e Portuárias, no âmbito do domínio público hídrico. Dada a multiplicidade dos interesses de utilização nas áreas de jurisdição destas entidades, a gestão e licenciamento deverá ficar a cargo das entidades competentes no restante território, por forma a garantir uma gestão integrada da água”.
Para Luísa Tovar, na nova legislação, “a intenção de venda do actual domínio público hídrico é incontestável” e “A privatização do domínio público hídrico materializa-se principalmente de três formas”. Por um lado “revoga legislação que enumera as coisas incluídas no domínio público, e subtrai várias na nova listagem. Transfere assim subrepticiamente coisas do domínio público para a propriedade patrimonial do Estado, ou seja, transforma-as em mercadorias que pode vender ou penhorar”. Por outro, “institui que o Governo, por simples despacho ministerial, pode transferir o que entender do domínio público hídrico para a propriedade patrimonial do Estado”. E, ainda, “permite a concessão a privados, por períodos de 75 anos, de toda a exploração comercial, com exclusividade de utilização e privação de acesso ou sublocação a terceiros do domínio público hídrico – isto é, de exercício pleno de direitos de proprietário”.
No que se refere ao caso específico das praias e suas futuras utilizações, Luísa Tovar adianta que com a legislação aprovada, as praias marinhas, actualmente domínio público hídrico, passam a poder ser “propriedade patrimonial do Estado. Para já, o proprietário é o mesmo. A grande diferença é que o Governo não pode vender coisas do domínio, e se forem propriedade patrimonial já pode vendê-las, são uma mercadoria como outra qualquer.
Além disso, não pode ser vedado o acesso ao domínio público hídrico, excepto em casos muito especiais”. E acrescenta: “além de tirar as praias do domínio público passa a dar concessões para vedar o acesso aos rios e ao mar – especialmente a empreendimentos turísticos”.
Heldér Spínola refere que “No Funchal, na prática, essa situação já ocorre e fez com que em todo o litoral desse concelho apenas uma praia tenha acesso livre aos veraneantes, todas as outras implicam o pagamento à entrada e outras são mesmo exclusivas para os turistas hospedados nos hotéis adjacentes. Caso se venhm a generalizar concessões do litoral para usos privados corremos o risco da pressão sobre esta faixa vir a acentuar-se ainda mais, principalmente com projectos turistico-imobiliários”.
Do quadro traçado pode-se afirmar que o recentemente criado grupo de trabalho que tem por missão desenvolver as bases de uma estratégia que sustente uma política de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira portuguesa, continental e insular, nas suas vertentes terrestre e marinha – que será coordenado por Fernando Veloso Gomes – tem uma enorme tarefa entre mãos… Até ao final deste ano, terá de apresentar um relatório final, com as linhas gerais da estratégia.
Sofia Vilarigues
QUERCUS Ambiente n.º 16 (Outubro 2005)»
Fonte: Quercus - ANCN
As pressões sobre o litoral português são inúmeras e pouco se tem avançado num caminho de gestão integrada e sustentável. Com todos os Planos de Ordenamento de Orla Costeira concluídos em território continental mas em fase muito mais atrasada nas regiões autónomas, com a nova legislação recentemente aprovada, que futuros se desenham para o litoral?
“Mais de 250 mil ingressos vendidos nas praias”. Este é o título de uma notícia do passado dia 22 de Setembro, do Diário de Notícias da Madeira, que avança: “A FrenteMar vendeu, entre 21 de Junho e ontem (último dia da época balnear), 252.816 ingressos nos complexos balneares do Lido, Barreirinha e Ponta Gorda”. Segundo Luísa Tovar, da comissão instaladora da Associação Água Pública, este tipo de realidade, até aqui com aspectos de legalidade questionável, poderá estender-se ao território continental, com as portas abertas pela recente legislação da água e de titularidade dos recursos hídricos, aprovada na Assembleia da República no passado dia 29 de Setembro, e que foi alvo de significativa oposição da sociedade civil.
Mas no que se refere às praias e ao litoral as questões e polémicas que no nosso país se levantam são muitas. A zona costeira é demasiado apetecível e a sobrexploração turística e urbanística não tem sido evitada. A erosão compromete a nossa costa. O ordenamento é amplamente tido como essencial, mas os Planos de Ordenamento de Orla Costeira (POOC) têm tardado e sido alvo de controvérsia. Os investimentos necessários vão sendo adiados.
A grande fragmentação de responsabilidades entre as instituições que intervêm na gestão da orla costeira é outro dos aspectos críticos sempre destacado, por inibir uma gestão integrada e sustentável. Talvez numa inicial e parcial resposta, recentemente, no passado dia 3 de Agosto, foi criado um grupo de trabalho com o objectivo de desenvolver as bases de uma estratégia que sustente uma política de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira portuguesa, continental e insular, nas suas vertentes terrestre e marinha.
Afinal que realidade e que gestão e ordenamento se quer para o litoral? O que está feito e o que está por fazer? Este é um assunto na ordem do dia. O QUERCUS Ambiente foi-se informar junto de especialistas, associações e entidades responsáveis procurando começar a traçar um quadro da situação.
Os problemas: turismo, construção e erosão
Um estudo elaborado pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), de Março de 2001, “Projecto de Reflexão sobre o Desenvolvimento Sustentável da Zona Costeira” equacionou as várias dimensões dos problemas associados à gestão do litoral. Segundo o estudo, o “principal factor que obrigou a uma crescente preocupação sobre a zona costeira foi, muito provavelmente, o turismo”. O turismo é considerado “o principal responsável pela utilização do litoral, estando associado aos gravíssimos problemas de ordenamento do território (e ocupação de zonas de risco)”. A erosão, os riscos associados à elevação do nível médio do mar e a poluição são outros dos aspectos referidos, concretamente e em ligação, como exigindo especial atenção de gestores e políticos.
Analisando a gestão da zona costeira, o estudo afirma que: “A grande fragmentação de responsabilidades entre as instituições que intervêm na gestão da orla costeira cria conflitos de natureza jurisdicional e impede ou dificulta a resolução das questões concretas relativas ao desenvolvimento sustentável tanto ao nível das entidades públicas como privadas. Por outro lado, estas diversas instituições têm perspectivas, prioridades e interesses muito diversos e de difícil compatibilização. A inexistência de um mecanismo de coordenação prejudica a gestão integrada e sustentável da orla costeira e tende a promover um desenvolvimento baseado na solução de conflitos de forma casuística, nomeadamente por via de mecanismos de pressão sobre as instituições e o recurso a processos dilatórios”.
Um relatório recente da Comissão Europeia vem reforçar a importância do problema da erosão. Segundo o relatório, “Living with Coastal Erosion in Europe: Sediment and Space for Sustainability”, elaborado por peritos entre 2001 e 2002, Portugal encontra-se em quarto lugar entre os 18 países membros com as maiores incidências de processos erosivos costeiros, tendo quase um terço, 28,5%, da sua orla já comprometida.
João Alveirinho Dias, especialista em erosão costeira e professor da Universidade do Algarve, considera que há uma prioridade: um correcto ordenamento do território. Um ordenamento que não abarca apenas especificamente a orla costeira: “As zonas costeiras são profundamente dependentes das bacias hidrográficas, designadamente no que se refere ao abastecimento sedimentar, e todas as intervenções efectuadas nestas acabam por se reflectir naquelas. Em Portugal, a maior parte da erosão costeira que se verifica deve-se a deficiências sedimentares, sendo as barragens provavelmente os principais responsáveis, juntamente com a extracção de areias nos estuários e nos rios e as dragagens portuárias”. Assim, como refere o estudo do CNADS, “as areias que deveriam ir alimentar o litoral, vão para a indústria de construção”.
Avaliando o ordenamento das zonas costeiras, Alveirinho Dias afirma: “Claro que, sendo o ordenamento do território, de forma geral, muito deficiente, o ordenamento das zonas costeiras é bastante mau. Começa por não se contemplarem os riscos naturais, como temporais, sobre-elevações do nível marinho – como aconteceu recentemente em New Orleans -, tsunamis, elevação secular do nível médio do mar, etc, pelo que não me admiraria se um dia destes houvesse problemas muito graves pelo menos nas zonas de maior risco, como na Praia de Faro ou na Vagueira”.
As prioridades: alterar modelos de financiamento e de gestão
Para Alveirinho Dias, existem desde logo certos aspectos prioritários na gestão e ordenamento da orla costeira. “Devem-se considerar sempre e de forma prioritária os riscos naturais, evitando a ocupação permanente das zonas de maior risco” e “urge conseguir dar a volta aos célebres direitos adquiridos, responsáveis por grande parte da ocupação de zonas de risco elevado, e fazer com que os direitos da população portuguesa na generalidade – incluindo os direitos nos nossos vindouros – sejam mais importante do que os direitos dos privados”.
Para este especialista, “só se pode gerir correctamente aquilo que se conhece, e como o litoral é definido pelo mar, é fundamental ter especialistas em processos marinhos e costeiros nos organismos de gestão; em Portugal, nos diferentes organismos (INAG, ICN, CCDR, etc.), todos em conjunto, não têm sequer um único oceanógrafo…”. A fragmentação da gestão é também referida, como “incompatível com a correcta gestão do litoral”, sendo que em Portugal, “apesar da comunidade científica defender, há mais de uma década, a criação de um organismo único que aglutine as competências sobre o litoral ou, pelo menos, que coordene os actos de gestão, o litoral continua dividido em múltiplos feudozinhos sobre os quais cada organismo regional ou local (CCDR, Câmaras, Áreas Protegidas, etc.) tenta ter domínio …”.
Outros dois aspectos que salienta são o de “acabar de uma vez por todas com a discussão sobre a aplicação ou não da Lei, como se verifica, por exemplo, com as construções clandestinas, em que se anda há décadas a discutir se a Lei deve ou não ser cumprida…” e “modificar o sistema de financiamento das autarquias, pois que enquanto estas estiverem financeiramente dependentes do betão (isto é, da construção) continuarão a defender e a viabilizar a construção intensiva mesmo em zonas de risco muito elevado”.
Ordenamento: a situação dos POOC
Para um correcto ordenamento do litoral é necessário haver bons planos e uma eficiente aplicação dos seus princípios e medidas.
Os Planos de Ordenamento de Orla Costeira foram criados em 1993, através do Decreto-Lei nº309/93, precisamente na perspectiva de ordenar a confusão dominante no litoral português. Abrangem uma faixa ao longo do litoral, a que se chamou zona terrestre de protecção, com uma largura máxima de 500 metros. E, também, uma faixa marítima de protecção, que tem como limite inferior os 30 metros. Cobrem assim domínio público marítimo. Têm como objectivos ordenar os diferentes usos e actividades específicas da orla costeira, a classificação, valorização e qualificação das praias e a regulamentação do uso balnear, a orientação do desenvolvimento de actividades específicas da orla costeira e a defesa e conservação da natureza.
Em território continental, segundo informações do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional o último dos nove POOC foi aprovado no passado dia 24 de Junho. Na Região Autónoma da Madeira, ainda se encontram todos por aprovar. De acordo com a Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes “todos os POOC estão actualmente em fase final de reformulação técnica dos projectos de planos anteriormente elaborados, pelo que a sua entrada em vigor deverá ocorrer, após as respectivas discussões públicas”.
Na Região Autónoma dos Açores, segundo a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, “encontram-se já aprovados na Região Autónoma dos Açores o Plano de Ordenamento de Orla Costeira da Ilha de S. Jorge, o POOC da Costa Norte da Ilha de S. Miguel e o POOC da Ilha Terceira. Está em elaboração o POOC da Costa Sul da Ilha de São Miguel. A elaboração dos POOCs de Santa Maria e Pico vão ser lançados a concurso”. Refira-se, que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional não tem que ser informado da aprovação dos POOC das Regiões Autónomas…
POOC: a questão dos lobbies
Na Madeira a legislação, elaboração e discussão dos POOC tem sido controversa. O Ministro da República escreveu um requerimento ao Tribunal Constitucional referente à legislação regional que adaptava a legislação nacional sobre POOC contrariando-a abertamente ao definir que “até à aprovação dos planos de ordenamento de orla costeira, podem ser atribuídos usos privativos que impliquem novas construções e instalações fixas e indesmontáveis na área por eles abrangida”. O Governo Regional recuou e criou nova legislação, que apenas revoga a anterior. Na discussão pública dos dois POOC da Costa Sul a associação Cosmos considerou ter sido sonegada a possibilidade de consulta directa e atempada dos planos, e levou o caso a tribunal. O Supremo Tribunal Administrativo estabeleceu que o processo de elaboração dos POOC retrocederia a fase anterior à discussão pública. Entretanto, as associações ambientalistas têm posto acções contra empreendimentos turísticos, nomeadamente pelo uso privativo do domínio público hídrico em zona abrangida por POOC ainda não aprovados.
Numa avaliação geral, no seu estudo o CNADS considera que porque “os POOC têm de ter a concordância dos poderes autárquicos, das associações de pescadores, dos lobbies do turismo, da indústria, dos parques naturais, e de um sem número de associações e instituições geralmente com interesses antagónicos, o resultado é o “possível”. Prosseguindo a avaliação, é um facto que tendo “sido elaborados numa perspectiva de ocupação/utilização, e não tendo sido efectuados, em muitos dos POOC, estudos dos riscos, e ainda sendo o resultado de compromissos difíceis entre os poderes locais, os diferentes sectores do poder central, e os diferentes lobbies, o resultado final é, por vezes, problemático. E, porque estão aprovados (e mesmo quando ainda não o estão), avança-se com o que aí se propõe sem acautelar estudos complementares”.
Para Alveirinho Dias, “A qualidade é muito heterogénea mas, na generalidade, basta ver quais são as principais preocupações para concluir que, em geral, são uma grande mistificação. Por via de regra são planos de ordenamento de apoios de praia e de parques de estacionamento … Não há um único que contemple adequadamente os riscos naturais … Não há um único que não tenha sido adaptado aos interesses municipais e/ou dos grupos económicos, modificando o que (bem ou mal, mas certamente com algum fundamento) tinha sido proposto pelas equipas que o elaboraram”.
O presidente da Quercus, Hélder Sínola, avalia: “Independentemente dos defeitos e das virtudes dos planos aprovados, a verdade é que pouco tem sido feito para a sua implementação. Para além dos erros cometidos no passado sobre o nosso litoral que tardam em ser corrigidos, continuam a ser infligidas novas violações à integridade do equilíbrio que se pretende para esta faixa muito sensível do nosso território”.
Futuros: turismo entre as utilizações principais do domínio público hídrico?
A gestão do litoral está também dependente da legislação que surge. A recente aprovação da Lei-quadro da Água e da Titularidade dos Recursos Hídricos esboçam novos cenários para o futuro do litoral.
A nova legislação foi alvo de significativa oposição da sociedade civil, quer pela escassa e pouco aberta discussão pública, quer pela controvérsia de constituir ou não a transposição da directiva europeia e pelas questões levantadas da salvaguarda do domínio público hídrico, estando em causa o tipo de uso e usufruto de rios, albufeiras e praias. A contestação levou à apresentação de um abaixo assinado que reuniu perto de 15 mil assinaturas e a uma declaração conjunta de nove organizações, incluindo a Associação Água Pública, a Quercus, a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a Confederação Nacional da Agricultura e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).
Na perspectiva da gestão e ordenamento do litoral, as posições e questões apresentadas são várias.
A presidente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), Teresa Leitão, deu nota positiva à criação das cinco Administrações de Região Hidrográfica (ARH), considerando que “as ARH vão acabar com a dispersão de competências. A lei consolida um quadro legislativo cuja aplicação estava entregue a várias entidades, competindo agora o planeamento, licenciamento e fiscalização, a nível regional, a uma única entidade”. A LPN considera “inaceitável que se inclua a edificação de empreendimentos turísticos no conjunto de utilizações principais do domínio público hídrico” e também “inaceitável a atribuição de privilégios de utilização e licenciamento às Autoridades Marítimas e Portuárias, no âmbito do domínio público hídrico. Dada a multiplicidade dos interesses de utilização nas áreas de jurisdição destas entidades, a gestão e licenciamento deverá ficar a cargo das entidades competentes no restante território, por forma a garantir uma gestão integrada da água”.
Para Luísa Tovar, na nova legislação, “a intenção de venda do actual domínio público hídrico é incontestável” e “A privatização do domínio público hídrico materializa-se principalmente de três formas”. Por um lado “revoga legislação que enumera as coisas incluídas no domínio público, e subtrai várias na nova listagem. Transfere assim subrepticiamente coisas do domínio público para a propriedade patrimonial do Estado, ou seja, transforma-as em mercadorias que pode vender ou penhorar”. Por outro, “institui que o Governo, por simples despacho ministerial, pode transferir o que entender do domínio público hídrico para a propriedade patrimonial do Estado”. E, ainda, “permite a concessão a privados, por períodos de 75 anos, de toda a exploração comercial, com exclusividade de utilização e privação de acesso ou sublocação a terceiros do domínio público hídrico – isto é, de exercício pleno de direitos de proprietário”.
No que se refere ao caso específico das praias e suas futuras utilizações, Luísa Tovar adianta que com a legislação aprovada, as praias marinhas, actualmente domínio público hídrico, passam a poder ser “propriedade patrimonial do Estado. Para já, o proprietário é o mesmo. A grande diferença é que o Governo não pode vender coisas do domínio, e se forem propriedade patrimonial já pode vendê-las, são uma mercadoria como outra qualquer.
Além disso, não pode ser vedado o acesso ao domínio público hídrico, excepto em casos muito especiais”. E acrescenta: “além de tirar as praias do domínio público passa a dar concessões para vedar o acesso aos rios e ao mar – especialmente a empreendimentos turísticos”.
Heldér Spínola refere que “No Funchal, na prática, essa situação já ocorre e fez com que em todo o litoral desse concelho apenas uma praia tenha acesso livre aos veraneantes, todas as outras implicam o pagamento à entrada e outras são mesmo exclusivas para os turistas hospedados nos hotéis adjacentes. Caso se venhm a generalizar concessões do litoral para usos privados corremos o risco da pressão sobre esta faixa vir a acentuar-se ainda mais, principalmente com projectos turistico-imobiliários”.
Do quadro traçado pode-se afirmar que o recentemente criado grupo de trabalho que tem por missão desenvolver as bases de uma estratégia que sustente uma política de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira portuguesa, continental e insular, nas suas vertentes terrestre e marinha – que será coordenado por Fernando Veloso Gomes – tem uma enorme tarefa entre mãos… Até ao final deste ano, terá de apresentar um relatório final, com as linhas gerais da estratégia.
Sofia Vilarigues
QUERCUS Ambiente n.º 16 (Outubro 2005)»
Fonte: Quercus - ANCN
MANUEL ANTÓNIO PINA
ESPLANADA
Naquele tempo falavas muito de perfeição,
da prosa dos versos irregulares
onde cantam os sentimentos irregulares.
Envelhecemos todos, tu, eu e a discussão,
agora lês saramagos & coisas assim
e eu já não fico a ouvir-te como antigamente
olhando as tuas pernas que subiam lentamente
até um sítio escuro dentro de mim.
O café agora é um banco, tu professora do liceu;
Bob Dylan encheu-se de dinheiro, o Che morreu.
Agora as tuas pernas são coisas úteis, andantes,
e não caminhos por andar como dantes.
(Um sítio onde pousar a cabeça)
Naquele tempo falavas muito de perfeição,
da prosa dos versos irregulares
onde cantam os sentimentos irregulares.
Envelhecemos todos, tu, eu e a discussão,
agora lês saramagos & coisas assim
e eu já não fico a ouvir-te como antigamente
olhando as tuas pernas que subiam lentamente
até um sítio escuro dentro de mim.
O café agora é um banco, tu professora do liceu;
Bob Dylan encheu-se de dinheiro, o Che morreu.
Agora as tuas pernas são coisas úteis, andantes,
e não caminhos por andar como dantes.
(Um sítio onde pousar a cabeça)
quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
GAITA-DE-FOLES
«Porto: Festival Internacional da gaita de foles em Abril
O I Festival Inter-Atlântico da gaita-de-foles pretende tornar o Porto uma “referência internacional” do instrumento, que “invadirá” a cidade de 16 a 20 de Abril. Aulas, concertos e exposições são apenas algumas das iniciativas que vão marcar o evento. Músicos, pedagogos, didatas, conferencistas e formadores portugueses e estrangeiros estão entre as centenas que vão estar espalhados em múltiplas iniciativas dispersas pela cidade em iniciativa promovida pela Cooperativa do Povo Portuense. “Queremos afirmar o Porto no contexto internacional, como provável ponto de partida deste instrumento para o norte atlântico e Brasil, onde foi o primeiro instrumento Europeu a soar”, refere Paulo Jorge Teixeira, presidente da instituição. Aulas de iniciação ao instrumento, concertos didáticos nas escolas, animação de espaços públicos, bem como oficinas de iniciação e aperfeiçoamento são alguns dos momentos que vão marcar a iniciativa, que conta ainda com várias conferências, debates e exibições em vários pontos da cidade. A teoria de que terá sido Portugal a exportar o instrumento para a Escócia, onde é instrumento nacional, é um dos temas em debate. Além do Porto, em Portugal o instrumento está atualmente mais enraizado em Trás-os-Montes, Minho e região de Coimbra. "A nível de referência cultural, o Porto não criou ainda uma identidade reconhecida que faça justiça à sua posição geográfica. A médio prazo queremos que a gaita-de-foles seja mais uma porta cultural e tornar a cidade uma referência internacional neste instrumento", conclui.»
Fonte: boasnoticias.pt
O I Festival Inter-Atlântico da gaita-de-foles pretende tornar o Porto uma “referência internacional” do instrumento, que “invadirá” a cidade de 16 a 20 de Abril. Aulas, concertos e exposições são apenas algumas das iniciativas que vão marcar o evento. Músicos, pedagogos, didatas, conferencistas e formadores portugueses e estrangeiros estão entre as centenas que vão estar espalhados em múltiplas iniciativas dispersas pela cidade em iniciativa promovida pela Cooperativa do Povo Portuense. “Queremos afirmar o Porto no contexto internacional, como provável ponto de partida deste instrumento para o norte atlântico e Brasil, onde foi o primeiro instrumento Europeu a soar”, refere Paulo Jorge Teixeira, presidente da instituição. Aulas de iniciação ao instrumento, concertos didáticos nas escolas, animação de espaços públicos, bem como oficinas de iniciação e aperfeiçoamento são alguns dos momentos que vão marcar a iniciativa, que conta ainda com várias conferências, debates e exibições em vários pontos da cidade. A teoria de que terá sido Portugal a exportar o instrumento para a Escócia, onde é instrumento nacional, é um dos temas em debate. Além do Porto, em Portugal o instrumento está atualmente mais enraizado em Trás-os-Montes, Minho e região de Coimbra. "A nível de referência cultural, o Porto não criou ainda uma identidade reconhecida que faça justiça à sua posição geográfica. A médio prazo queremos que a gaita-de-foles seja mais uma porta cultural e tornar a cidade uma referência internacional neste instrumento", conclui.»
Fonte: boasnoticias.pt
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
MANDELA
«5 FRASES DE NELSON MANDELA QUE A GRANDE MÍDIA PREFERE ESCONDER
Esta semana o mundo perdeu um dos maiores líderes da História. Nelson Mandela faleceu quinta-feira, no dia 5 de dezembro de 2013, aos 95 anos, em Pretória, África do Sul. Principal agente político do fim do apartheid e da abertura política de seu país, sua morte gerou comoção mundial e a mídia o tem tratado como unanimidade.
O que é questionável porém é a descaracterização de sua postura política, o esvaziamento de sua ideologia e a exposição deste homem somente como um quase santo o qual fomentou as tão importantes mudanças em seu país sendo apolítico e pacífico sob quaisquer condições, este retrato não condiz com a realidade. Essa estratégia de alguns setores da mídia conservadora visa tão somente a neutralização de sua influência perante o atual cenário e configuração política de nossa sociedade.
Diante destas constatações nada melhor que conhecermos Madiba por suas próprias palavras, termos conhecimento real dos posicionamentos deste personagem que marcou a humanidade. Abaixo seguem cinco citações dele que dificilmente você verá divulgadas na Grande Mídia:
1. “Nós concordamos com as Nações Unidas quando esta declara que disputas internacionais devem ser solucionadas por vias pacíficas. A postura beligerante adotada pelo governo de Israel é inaceitável a nós. Se temos de nos referir a qualquer uma das partes como Estado terrorista, devemos fazê-lo em relação ao governo Israelense, porque eles são os que estão massacrando árabes inocentes e indefesos nos territórios ocupados e não consideramos isto aceitável.”
2. “Nem Bush nem Tony Blair forneceram evidências da existência de armas deste tipo (no Iraque). Porém o que sabemos é que Israel possui armas de destruição em massa. Ninguém fala sobre isso. Qual a razão de possuirmos um parâmetro para um país, especialmente quando este é negro, e outro para outro país, Israel, que é branco?”
3. “Se existe um país o qual cometeu atrocidades inimagináveis pelo mundo este é o Estados Unidos da América. Eles não se importam com a humanidade.”
4. “Desde sua alvorada a Revolução Cubana tem sido fonte de inspiração a todos os povos amantes da liberdade. Admiramos os sacrifícios do povo cubano em manter sua independência e soberania diante do imperialismo imoral que arquiteta campanhas que visam destruir o impressionante avanço realizado desde a Revolução Cubana. Vida longa a Revolução Cubana. Vida longa ao camarada Fidel Castro.”
5. “A pobreza massiva e a desigualdade obscena são terríveis chagas de nossos tempos – tempos os quais o mundo galga impressionantes avanços na ciência, tecnologia, indústria e acumulação de riqueza – porém ainda assim temos de conviver com a escravidão e o apartheid. Dar fim a pobreza não é um gesto de caridade. É um ato de justiça. É a proteção de um direito humano fundamental, o direito a dignidade e a uma vida decente. Enquanto a pobreza existir não há liberdade genuína.”»
MANDELA
«5 Things The Media Won’t Tell You About Nelson Mandela
Nelson Mandela in his own words:
1. “We agree with the United Nations that international disputes should be settled by peaceful means. The belligerent attitude which is adopted by the Israeli government is to us unacceptable.
If one has to refer to any of the parties as a terrorist state, one might refer to the Israeli government, because they are the people who are slaughtering defenseless and innocent Arabs in the occupied territories, and we don’t regard that as acceptable.”
2. “Neither Bush nor Tony Blair has provided any evidence that such weapons exist [in Iraq]. But what we know is that Israel has weapons of mass destruction. Nobody talks about that. Why should there be one standard for one country, especially because it is black, and another one for another country, Israel, that is white.”
3. “If there is a country that has committed unspeakable atrocities in the world, it is the United States of America. They don’t care for human beings.”
4. “From its earliest days, the Cuban Revolution has also been a source of inspiration to all freedom-loving people. We admire the sacrifices of the Cuban people in maintaining their independence and sovereignty in the face of the vicious imperialist-orquestrated campaign to destroy the impressive gain made in the Cuban Revolution….Long live the Cuban Revolution. Long live comrade Fidel Castro.”
5. “Massive poverty and obscene inequality are such terrible scourges of our times — times in which the world boasts breathtaking advances in science, technology, industry and wealth accumulation — that they have to rank alongside slavery and apartheid as social evils.
Overcoming poverty is not a gesture of charity. It is an act of justice. It is the protection of a fundamental human right, the right to dignity and a decent life. While poverty persists, there is no true freedom»
Fonte: Existence is Resistance
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
INGLOURIOUS BASTERDS
«“Sacanas sem Lei”, último filme
de Quentin Tarantino, tem uma história por detrás da própria história do filme,
que é interessante conhecer para melhor se perspectivar a obra.
Na verdade, “Inglourious
Basterds” inscreve-se numa longa lista de filmes sobre a II Guerra Mundial,
onde um grupo de “patifes” ou “sacanas” a contas com a justiça militar se vê
envolvido numa acção contra os nazis, tornando-se heróis sem muito bem
perceberem como. O primeiro grande filme desta onda foi “Os Doze
Indomáveis Patifes” (The Dirty Dozen), de Robert Aldrich (1967), com um elenco
notável e uma moralidade evidente, para lá da história e das peripécias
decorrentes. O que se procurava testemunhar era a possibilidade de uma “segunda
hipótese” que permitisse a redenção de um grupo de proscritos que afinal só
precisava de uma nova oportunidade para se regenerar.
Muitos outros filmes se seguiram e procuraram reproduzir
o sucesso desta obra, que ela própria teve sequelas, nenhuma delas tão
brilhante como o original.
Nas décadas de 60 e 70, os
estúdios italianos tinham, por bom ou mau hábito, copiar, com pequenos
orçamentos, e em jeito de série B, os grandes sucessos de aventura, acção,
terror ou horror que se afirmassem em qualquer outro país, nomeadamente no
universo anglo-saxónico. Tendo sido sobretudo os êxitos norte-americanos
pirateados até à saciedade. Em filmes que, por vezes, tinham algum interesse
(há muitos westerns deste período com uma qualidade inequívoca, que deram a
conhecer realizadores como Sergio Leoni e lançaram a carreira de actores como
Clint Eastwod), mas a maioria era de péssima qualidade, de um
aproveitamento sem escrúpulos das emoções mais primárias que existem no mais
fácil dos espectadores.
Não foram só os westerns que foram “revisitados” ou,
melhor, “vampirizados”, pelos realizadores italianos (quase sempre com
pseudónimos anglicizados), mas também os filmes de terror (que nos deram
surpresas agradáveis como Dario Argento, por exemplo) ou de horror (onde o
canibalismo e os mortos-vivos bateram recordes de mau gosto). Igualmente os
filmes bélicos tiveram o seu auge e uma das obras mais referenciadas é um filme
de 1978, assinado por Enzo G. Castellari (que também ficou conhecido por
Stephen M. Andrews, Enzo Girolami Castellari, Enzo Castellari, Enzo Girolami,
Enzo Girollami, E.G. Rowland ou Enzo G. Rowland), com o título original
italiano “Quel Maledetto Treno Blindato”. Nos EUA teve várias outras
designações, como “The Inglorious Bastards”, “Counterfeit Commandos”, “Deadly
Mission”, “G.I. Bro” ou Hell's Heroes”, para lá de nas Filipinas se ter chamado
“The Dirty Bastard”. Em Portugal terá sido “Seis Gloriosos Patifes" e, no
Brasil, “Assalto ao Trem Blindado”.
Ora bem, Quentin Tarantino tem
desde sempre uma preferência muito especial por séries B, quer sejam
americanas, quer sejam de outras origens, das europeias às asiáticas.
Quase todos os seus filmes, de “Cães Danados” a “À Prova de Morte”, são
demonstrações disso e muito ligadas ao imaginário popular, dos romances de
“pulp fiction” aos “comics”, mas sobretudo aos filmes de sessão dupla em salas
de bairro. Mais uma vez, isso acontece em “Inglourious
Basterds” que, desta feita de forma explícita e por demais publicitada pelo
próprio cineasta, se vai basear no já referido “The Inglorious Bastards”, do
também já citado italiano Enzo G. Castellari. O que temos é uma
“homenagem” de Tarantino a um realizador da acção pura, que faz filmes baseados
numa estética (se de estética estamos falando) que tem a ver sobretudo com
acção e violência sem muitas explicações históricas ou sociológicas com um
enredo diminuto, reduzido a uma ténue linha narrativa que permita fazer
suceder, com alguma lógica, as referidas cenas de “Kiss, Kiss, Bang, Bang”
(aqui mais “Bang, Bang” e “Pum, Pum”, do que “Kiss, Kiss”). Este género de
obras não se preocupa com plausibilidade de situações ou densidade psicológica
de personagens, mas com a possibilidade de mandar pelos ares muitos soldados
inimigos, ao som de estridentes explosões, que levam consigo tanques ou
camionetas de prisioneiros militares. Este o caso da obra de Enzo G.
Castellari.
“Quel Maledetto Treno Blindato” é uma película de guerra,
de um sub-género muito explorado no cinema, a II Guerra Mundial, ou “os filmes
de nazis”. O argumento é de Sergio Grieco e do realizador, o elenco conta
actores popularizados neste tipo de filmes, como o sueco Bo Svenson, o
afro-americano Fred Williamson, entre outros. Estamos no verão de 1944, na
Europa, mais precisamente em França, num acampamento americano. Alguns
militares, condenados por crimes graves, são encaixotados numa camioneta rumo
ao seu destino mais previsível, o fuzilamento.
Um desertor, Burl (Jackie Basehart), um ladrão, Nick
Colasanti (Michael Pergolani), um assassino, Fred (Fred Williamson), um
revoltado, Tony (Peter Hooten) e um tenente, Jaeger (Bo Svenson), constituem
este grupo de soldados americanos condenados que partem de um acampamento nas
Ardenas. Durante a viagem a coluna é bombardeada por aviões alemães e os
prisioneiros conseguem libertar-se e fugir. Querem chegar à Suíça. Na
deslocação encontram um desertor alemão que se junta ao grupo, formando os
“Seis Gloriosos Patifes” da versão portuguesa. Mas, quando são encontrados por
membros da resistência francesa são confundidos com um comando que vem efectuar
uma perigosa missão de sabotagem, tendo que assaltar um comboio alemão com o
objectivo de roubar um dispositivo que alimenta os famigerados V2. E o grupo
aceita a missão e “gloriosamente” cumpre-a na íntegra.
Os “westerns spaghetti” (filmes do Oeste, rodados na
Europa, sobretudo em Itália e Espanha, entre 60 e 70) tinham criado um estilo.
Não havia heróis, mas anti-heróis, personagens romantizadas sem passado nem
futuro, andrajosos mas fotogénicos (veja-se Eastwwod com o seu fósforo ou
palito ao canto da boca), que atravessavam histórias de uma violência
epidérmica, com vilões da pior espécie. A música
inspirada de Morricone (e outros continuadores) e uma fotografia densa e
soturna criavam o ambiente. E a mística destas obras que tiveram o
efeito de projectar o estilo para outros géneros. O filme de guerra, por
exemplo.
Em “Quel Maledetto Treno Blindato” não há heróis
impolutos, mas patifes contra vilões, assassinos e ladrões contra psicopatas
institucionalizados num sistema político que queria dominar o mundo. Obviamente que o público está do lado dos maus simpáticos
contra os péssimos antipáticos. O tom destas obras era de violência
extrema, mas quase trabalhada ao nível da violência dos cartoons (Speedy
Gonzalez contra o demónio da Tasmânia) o que acarretava um humor distanciador.
Depois repisavam-se receitas retiradas de outras obras de referência imediata
para o grande público. No caso do filme de Enzo G. Castellari são óbvias as
citações de “Os Doze Indomáveis Patifes” (Robert Aldrich, 1967), “O Desafio das
Águias” (John Sturges, 1973), “Heróis por Conta Própria” (Brian G. Hutton,
1970), “Cruz de Ferro” (Sam Peckinpah, 1877), entre muitos outros. Olhando a
obra não me parece que estas referências sejam tanto de uma cinefilia de
homenagem, mas fundamentalmente um ingénuo aproveitamento de receitas comprovadas
em filmes de grande espectáculo e grande sucesso de bilheteira. O caso de
Quentin Tarantino é distinto. Trata-se de uma cinefilia óbvia de um entusiasta
por este tipo de filmes de série B, que ele consumiu abundantemente e aprendeu
a amar quando ainda era empregado num vídeo clube e se alimentava dessa
matéria-prima. Mas, as diferenças são visíveis. Logo nos títulos que parecem
idênticos e não são. “The Inglorious Bastards” é o título americano do filme de
Castellari, “Inglourious Basterds” é o do filme de Tarantino. A troca do a pelo e, o o acrescentado sublinham a diferença.
Quentin Tarantino escreveu o projecto e diga-se que,
tanto ao nível da escrita do argumento como na sua concretização em imagens, o
efeito é brilhante. Estamos ao nível do melhor Tarantino.
O cenário é novamente a II Guerra Mundial, quase ao cair
do pano, e a história começa na França sob ocupação alemã, onde um oficial das
SS, o coronel Hans Landa (Christoph Waltz) dizima traiçoeiramente uma família
de judeus. Mas, Shosanna (Mélanie Laurent), uma das filhas, consegue fugir e
será ela que mais tarde, sob o nome de Emmanuelle Mimieux, irá dirigir um
cinema em Paris. Entretanto, do lado dos Aliados, e entre as tropas americanas,
organiza-se um grupo especial de judeus, comandados pelo tenente Aldo Raine
(Brad Pitt), conhecido por “Aldo, o Apache” (dado o seu particular gosto por
escalpes) que vai liderar este bando de sádicos soldados americanos, numa
cruzada que espalha o terror entre os nazis. Uma das espias que colabora com a
resistência francesa é a famosa actriz Bridget von Hammersmark (Diane Kruger)
que todavia não tem um futuro risonho. Mais perto do fim da guerra, na sala de
cinema de Emmanuelle Mimieux, onde se estreia "O Orgulho da Nação",
um filme de propaganda nazi, na presença do próprio Adolf Hitler, de Joseph
Goebbels e dos principais líderes do III Reich, reúnem-se os “basterds” e o
coronel Hans Landa, além de Shosanna, que vai engendrar finalmente a sua
vingança, numa pirotecnia brutal que pretende logo ali destruir o III Reich.
Ao contrário do filme de
Castellari, Tarantino constrói uma obra extremamente palavrosa, com diálogos
infindáveis, onde – o próprio o confessa – testa o seu poder de criar suspense
e de o manter. A sequência da taberna francesa com a actriz e os militares
alemães é bem exemplar deste propósito. Esta alteração é particularmente
significativa para se compreenderem as intenções de Tarantino e a sua base
cultural, diversa da de Castellari. Este é um técnico competente para criar
cenas de acção, Tarantino é um cinéfilo com uma preparação cinematográfica
muito mais apurada. Castellari nunca foi seleccionado para Cannes (nem nunca
concorreu, se calhar, é o mais certo), Tarantino é-o quando quiser e
declararam-no desde logo o grande acontecimento do Festival desse ano. Um é
olhado como um mero tarefeiro, o outro como um pós-moderno. Toda a diferença. O
filme de Tarantino organiza-se em redor de uma sala de cinema e da história do
cinema. A sala do cinema é o lugar físico onde irá
acontecer o momento final, capital, da obra. É nessa sala de cinema, e
através de bobines de filmes, que se irá construir a História. Uma História que tem pouco a ver com a verdadeira História,
mas que marca bem a diferença entre a realidade (que existe) e a ficção (que
tudo torna possível). Mas não será só nessa sala de cinema que o cinema
constrói a História, pois o próprio filme é construído pelo cinema, pela sua
História (raros filmes terão tantas citações de outros filmes, desde cenas,
personagens, referências no diálogo, cartazes, fotografias, legendas, temas
musicais, etc.). Este é um filme que vampiriza o
cinema, como outrora o fizeram os cineastas italianos dos anos 60 e 70.
Curiosamente nessa altura os italianos copiavam os americanos, agora é um
americano que se volta para o cinema italiano e nele vai beber inspiração.
Círculo fechado.
Diga-se que ao nível de intenções
elas prolongam-se de um realizador para o outro. Tarantino realiza um filme
onde não há bons e maus, mas maus e mais maus. Uns são péssimos por tradição
(os nazis), outros são maus por vingança e sadismo. Pelo meio há alguns
inocentes que morrem ou traem, franceses ocupados a bem ou a mal, e resistentes
que se esforçam, mas estamos num mundo onde não há ideologias ou causas. Onde
parece não haver grandes diferenças comportamentais ao nível ético. Os nazis
matam judeus como ratos, os “basterds” matam nazis escalpelizando-os com gozo
evidente. Claro que há uma ironia forte a tratar o tema, claro que os diálogos
são divertidos, claro que todos percebemos que Tarantino se diverte e nos
diverte. Claro que Tarantino não acredita em nada a não ser no cinema. No seu
cinema. De acção e diversão. Sem outras pretensões. Claro que é bom nisso,
claro que a realização é brilhante, o argumento bem escrito, os actores notáveis
(fabuloso Christoph Waltz, no papel do coronel Hans Landa), a banda sonora
muito bem escolhida (recorrendo a muitos temas musicais de filmes antigos que
Tarantino cita e homenageia). Claro que “Sacanas sem Lei” é um filme a não
perder. Mas fica claro também que este não é o “meu” cinema. Apesar de me ter
divertido muito a vê-lo. Mas a verdade é que, no final, algo me incomodava (por
exemplo: ser levado a achar “porreiros” e “simpáticos” caçadores de escalpes
nazis).» De Lauro António.
sábado, 5 de outubro de 2013
VO NGUYEN GIAP
«Vo Nguyen Giap (província de Quang Binh, 25 de agosto de 1911 - Hanói, 4 de outubro de 20131 ) foi um general vietnamita, fundador e comandante supremo do Exército do Povo do Vietnam e um dos mais importantes estrategistas militares do século XX, que comandou as forças do Vietnam que derrotaram o exército francês na Batalha de Dien Bien Phu em 1954, encerrando o domínio colonial europeu no país, criando o Vietnam do Norte e Vietnam do Sul e o Exército dos Estados Unidos na Guerra do Vietnam, que resultou novamente na unificação do Vietnam, sob regime comunista.
Alguns fatos de sua juventude permanecem obscuros e outros foram fabricados para efeito de propaganda. Segundo as fontes oficiais, seu pai era um agricultor que plantava algodão, mas fontes ocidentais asseguram que seu pai pertencia à elite mandarim. Há dúvidas até mesmo quanto ao ano de seu nascimento: 1911, como consta dos registros oficiais, ou 1912. Certo é que era fluente na língua francesa e teve oportunidade de estudar em duas importantes cidades, Hue e Hanói.
Aos 14 anos já fazia parte de organizações clandestinas que lutavam contra a ocupação francesa da Indochina, o antigo nome do Vietnam, dado por seus colonizadores. Em 1930, foi preso e condenado a três anos de prisão, mas foi solto alguns meses depois. Em 1933, foi expulso da Universidade de Hanói por se envolver em atividades subversivas. No ano seguinte, ingressou no Partido Comunista da Indochina.
A história oficial registra que Giap formou-se em Direito no ano de 1937, mas fontes ocidentais duvidam desta informação, pois dificilmente as autoridades francesas permitiriam que fosse readmitido na Universidade de onde fora expulso.
Colocado o Partido Comunista na ilegalidade pelas autoridades francesas, segue-se a perseguição a seus militantes, Giap, junto com Ho Chi Minh e outros comunistas, foge em 1939 para a China. Lá inicia seu treinamento militar na tática de guerrilha.
A mulher de Giap é presa e morre na prisão, em consequência de torturas. Outros parentes seus também são mortos, inclusive seu pai, seu filho recém nascido e alguns de seus irmãos.
No princípio da década de 1940, inicia sua carreira militar como conselheiro de Ho Chi Minh em operações de guerrilha na fronteira com a China. A China e o Vietnam sofriam à época a invasão japonesa que se prolongaria até 1945. Em 1941, participa da fundação da Liga Vietnamita para a Independência, mais conhecida como Viet Minh.
Quando os japoneses se rendem em 1945, Ho Chi Minh, aproveitando-se da confusão reinante, tomou o poder na parte norte do Vietnam, estabelecendo sua capital em Hanói. Giap foi nomeado Ministro da Defesa e comandante do Exército e forma o primeiro núcleo das Tropas de Libertação do Povo, com 34 homens.
Os franceses, contando com superioridade numérica e em armamento, deslocaram tropas de pára-quedistas da Legião Estrangeira por trás das posições inimigas, concentrando-a em grandes linhas ao longo do território, ao redor da fortaleza de Dien Bien Phu. Com isso queriam forçar os vietnamitas a um confronto direto, abandonando a tática de guerrilhas. Como os vietnamitas não contavam com artilharia, este confronto seria favorável aos franceses, que dispunham de canhões de longo alcance.
O general Giap então montou uma demorada operação de cerco contra os franceses. Milhares de civis – estima-se em 250 mil homens e mulheres - foram mobilizados para, por dentro das picadas da floresta fechada, a pé ou com bicicletas, trazerem em cestas ou à mão todo o equipamento de artilharia necessário para contrabalançar o poderio francês.
Da derrota dos franceses, resultou a divisão do Vietnam, o Norte governado pelos comunistas liderados por Ho Chi Minh e o Sul sob governos vinculados aos Estados Unidos. A partir de 1959, crescia a presença de tropas norte-americanas e seu envolvimento em operações de guerra, em apoio às tropas do Vietnam do Sul. Era a segunda fase da Guerra do Vietnam.
Giap, à frente do exército norte-vietnamita, derrotou as forças dos Estados Unidos com uma desgastante guerra de guerrilhas. Na chamada Ofensiva do Tet, suas tropas chegaram a combater nas ruas da capital do Vietnam do Sul, Saigon, o que levou os Estados Unidos a se retirarem do Vietnam. Em 1975, ocorreu a reunificação do país.
Giap continuou Ministro da Defesa e, por um curto período, foi Primeiro-Ministro do país. Mas em 1991 se retirou em definitivo da vida pública. Continua vivo e tem 101 anos de idade.
Contou sua experiência militar em três livros: Manual de Estratégia Subversiva, Como Vencemos a Guerra e Guerra do Povo, Exército do Povo.»
Fonte: Wikipedia
Juventude
Giap é o sexto de uma família de oito filhos. Seu prenome Vo significa força e Giap, armadura, um nome que, segundo seus admiradores, pressagiava seu destino.Alguns fatos de sua juventude permanecem obscuros e outros foram fabricados para efeito de propaganda. Segundo as fontes oficiais, seu pai era um agricultor que plantava algodão, mas fontes ocidentais asseguram que seu pai pertencia à elite mandarim. Há dúvidas até mesmo quanto ao ano de seu nascimento: 1911, como consta dos registros oficiais, ou 1912. Certo é que era fluente na língua francesa e teve oportunidade de estudar em duas importantes cidades, Hue e Hanói.
Aos 14 anos já fazia parte de organizações clandestinas que lutavam contra a ocupação francesa da Indochina, o antigo nome do Vietnam, dado por seus colonizadores. Em 1930, foi preso e condenado a três anos de prisão, mas foi solto alguns meses depois. Em 1933, foi expulso da Universidade de Hanói por se envolver em atividades subversivas. No ano seguinte, ingressou no Partido Comunista da Indochina.
A história oficial registra que Giap formou-se em Direito no ano de 1937, mas fontes ocidentais duvidam desta informação, pois dificilmente as autoridades francesas permitiriam que fosse readmitido na Universidade de onde fora expulso.
Carreira militar
Neste mesmo ano começa a trabalhar como professor de História, mas se ocupa mais em organizar colegas e alunos para a luta revolucionária. No ano seguinte, casa-se com a tailandesa Dang Thi Quang, também uma militante comunista.Colocado o Partido Comunista na ilegalidade pelas autoridades francesas, segue-se a perseguição a seus militantes, Giap, junto com Ho Chi Minh e outros comunistas, foge em 1939 para a China. Lá inicia seu treinamento militar na tática de guerrilha.
A mulher de Giap é presa e morre na prisão, em consequência de torturas. Outros parentes seus também são mortos, inclusive seu pai, seu filho recém nascido e alguns de seus irmãos.
No princípio da década de 1940, inicia sua carreira militar como conselheiro de Ho Chi Minh em operações de guerrilha na fronteira com a China. A China e o Vietnam sofriam à época a invasão japonesa que se prolongaria até 1945. Em 1941, participa da fundação da Liga Vietnamita para a Independência, mais conhecida como Viet Minh.
Quando os japoneses se rendem em 1945, Ho Chi Minh, aproveitando-se da confusão reinante, tomou o poder na parte norte do Vietnam, estabelecendo sua capital em Hanói. Giap foi nomeado Ministro da Defesa e comandante do Exército e forma o primeiro núcleo das Tropas de Libertação do Povo, com 34 homens.
As duas fases da Guerra do Vietnam
Expulsos de Hanói por um contra-ataque francês, os nacionalistas se internam na selva e iniciam uma guerra de guerrilhas que se estenderá até 1954. A partir do núcleo inicial, Giap constituiu um aparato militar excepcional que surpreendeu os franceses na Batalha de Dien Bien Phu.Os franceses, contando com superioridade numérica e em armamento, deslocaram tropas de pára-quedistas da Legião Estrangeira por trás das posições inimigas, concentrando-a em grandes linhas ao longo do território, ao redor da fortaleza de Dien Bien Phu. Com isso queriam forçar os vietnamitas a um confronto direto, abandonando a tática de guerrilhas. Como os vietnamitas não contavam com artilharia, este confronto seria favorável aos franceses, que dispunham de canhões de longo alcance.
O general Giap então montou uma demorada operação de cerco contra os franceses. Milhares de civis – estima-se em 250 mil homens e mulheres - foram mobilizados para, por dentro das picadas da floresta fechada, a pé ou com bicicletas, trazerem em cestas ou à mão todo o equipamento de artilharia necessário para contrabalançar o poderio francês.
Da derrota dos franceses, resultou a divisão do Vietnam, o Norte governado pelos comunistas liderados por Ho Chi Minh e o Sul sob governos vinculados aos Estados Unidos. A partir de 1959, crescia a presença de tropas norte-americanas e seu envolvimento em operações de guerra, em apoio às tropas do Vietnam do Sul. Era a segunda fase da Guerra do Vietnam.
Giap, à frente do exército norte-vietnamita, derrotou as forças dos Estados Unidos com uma desgastante guerra de guerrilhas. Na chamada Ofensiva do Tet, suas tropas chegaram a combater nas ruas da capital do Vietnam do Sul, Saigon, o que levou os Estados Unidos a se retirarem do Vietnam. Em 1975, ocorreu a reunificação do país.
Giap continuou Ministro da Defesa e, por um curto período, foi Primeiro-Ministro do país. Mas em 1991 se retirou em definitivo da vida pública. Continua vivo e tem 101 anos de idade.
Contou sua experiência militar em três livros: Manual de Estratégia Subversiva, Como Vencemos a Guerra e Guerra do Povo, Exército do Povo.»
Fonte: Wikipedia
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
GRUPO DE IRRESPONSÁVEIS
«“Estamos entregues a um grupo de irresponsáveis", diz Freitas do Amaral
O fundador do CDS e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Diogo Freitas do Amaral disse nesta terça-feira que o país está “entregue a um grupo de irresponsáveis” e defendeu um governo de salvação nacional ou eleições antecipadas.
Pedro Passos Coelho anunciou que vai manter-se em funções e que não aceitou a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que pediu para sair do Governo menos de 24 horas depois do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ter tomado a mesma decisão.
“O Governo está morto e quanto mais depressa se encontrar outro, melhor”, frisou Freitas do Amaral, adiantando que, se o Presidente da República “não puder ou não quiser formar um governo de salvação nacional”, que seria a melhor solução para o país, deve convocar eleições antecipadas.
O antigo ministro, que foi também candidato à presidência da República, assinalou que “em democracia não se pode ter medo de eleições”, afirmando que “é uma perda de tempo” Passos Coelho apelar a Paulo Portas que volte atrás numa decisão que o próprio considerou irrevogável.
“[Passos Coelho] está agarrado ao poder, está com medo de ir para eleições, está com medo de pedir uma moção de confiança ao Parlamento, está com medo de perder o apoio do CDS, está com medo de perder a presidência do PSD e, portanto, acena para uma solução que teria sido possível há uns meses”, mas não depois de ignorar as posições do CDS e de Portas.
“Andou a humilhá-lo e agora é que vem pedir batatinhas? É tarde”, considerou, acrescentando que, “se o primeiro-ministro continuar a fazer este jogo, o CDS deve solidarizar-se com o seu presidente e romper a coligação”.»
FONTE: Público
Lusa
O fundador do CDS e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Diogo Freitas do Amaral disse nesta terça-feira que o país está “entregue a um grupo de irresponsáveis” e defendeu um governo de salvação nacional ou eleições antecipadas.
“Nós estamos entregues a um grupo de irresponsáveis, de pessoas que não sabem o que é governar um país, não sabem o que é a dignidade do Estado e não sabem as regras mais elementares da democracia (…). Não sabem nada, fazem tudo mal”, criticou o histórico dirigente partidário.
Diogo Freitas do Amaral assinalou que a declaração que o primeiro-ministro fez hoje ao país, após a demissão do ministro centrista Paulo Portas, “revelou um homem que vive fora da realidade e um político com medo de assumir as graves responsabilidades que lhe cabem na dupla crise das últimas 24 horas”.Pedro Passos Coelho anunciou que vai manter-se em funções e que não aceitou a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que pediu para sair do Governo menos de 24 horas depois do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ter tomado a mesma decisão.
“O Governo está morto e quanto mais depressa se encontrar outro, melhor”, frisou Freitas do Amaral, adiantando que, se o Presidente da República “não puder ou não quiser formar um governo de salvação nacional”, que seria a melhor solução para o país, deve convocar eleições antecipadas.
O antigo ministro, que foi também candidato à presidência da República, assinalou que “em democracia não se pode ter medo de eleições”, afirmando que “é uma perda de tempo” Passos Coelho apelar a Paulo Portas que volte atrás numa decisão que o próprio considerou irrevogável.
“[Passos Coelho] está agarrado ao poder, está com medo de ir para eleições, está com medo de pedir uma moção de confiança ao Parlamento, está com medo de perder o apoio do CDS, está com medo de perder a presidência do PSD e, portanto, acena para uma solução que teria sido possível há uns meses”, mas não depois de ignorar as posições do CDS e de Portas.
“Andou a humilhá-lo e agora é que vem pedir batatinhas? É tarde”, considerou, acrescentando que, “se o primeiro-ministro continuar a fazer este jogo, o CDS deve solidarizar-se com o seu presidente e romper a coligação”.»
FONTE: Público
Lusa
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
BANDIERA ROSSA
«Bandiera Rossa (Bandera Roja) es una canción popular utilizada como himno por los socialistas y especialmente por los comunistas italianos, aunque debido a su popularidad ha sido apropiada también por otros movimientos de izquierda. Bandiera rossa nace en Italia, concretamente en la Lombardía a principios del siglo XX, y es la canción de lucha de aquél país más conocida internacionalmente junto a Bella ciao.
Su música proviene de cantos tradicionales lombardos, a la cual le dio letra Carlo Tuzzi en 1908. Este es el texto original, que no es la que se ha cantado ni se canta habitualmente:
Su música proviene de cantos tradicionales lombardos, a la cual le dio letra Carlo Tuzzi en 1908. Este es el texto original, que no es la que se ha cantado ni se canta habitualmente:
- Compagni avanti alla riscossa
- bandiera rossa bandiera rossa
- compagni avanti alla riscossa
- bandiera rossa la trionferà.
- Bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- evviva il socialismo, evviva la libertà.
- Degli sfruttati l'immensa schiera
- la pura innalzi rossa bandiera
- o proletari alla riscossa
- bandiera rossa la trionferà.
- Bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- il frutto del lavoro a chi lavora andrà.
- Dai campi al mare, dalla miniera
- dall'officina, chi soffre e spera
- sia pronto è l'ora della riscossa
- bandiera rossa la trionferà.
- Bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- soltanto il socialismo è vera libertà.
- Non più nemici non più frontiere
- sono i confini rosse bandiere
- o socialisti alla riscossa
- bandiera rossa trionferà.
- Bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- nel solo socialismo è pace e libertà.
- Falange audace cosciente e fiera
- dispiega al sole rossa bandiera
- lavoratori alla riscossa
- bandiera rossa la trionferà.
- Bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- evviva il socialismo e la libertà.
- Avanti o popolo, alla riscossa
- bandiera rossa, bandiera rossa;
- avanti popolo, alla riscossa
- bandiera rossa trionferà.
- Bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- evviva il comunismo e la libertà!
- Degli sfruttati l'immensa schiera
- la pura innalzi rossa bandiera
- o proletari alla riscossa
- bandiera rossa la trionferà.
- Bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- il frutto del lavoro a chi lavora andrà.
- Dai campi al mare, dalla miniera
- dall'officina, chi soffre e spera
- sia pronto è l'ora della riscossa
- bandiera rossa la trionferà.
- Bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- soltanto il comunismo è vera libertà.
- Non più nemici non più frontiere
- sono i confini rosse bandiere
- o socialisti alla riscossa
- bandiera rossa la trionferà.
- Bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- bandiera rossa la trionferà
- nel comunismo solo è pace e libertà.[1]
- Avanti o popolo, alla riscossa
- bandiera rossa, bandiera rossa;
- avanti popolo, alla riscossa
- bandiera rossa s'innalzerà.
- Bandiera rossa la s'innalzerà
- bandiera rossa la s'innalzerà
- bandiera rossa la s'innalzerà
- evviva il socialismo e la libertà!
- Avanti o popolo, tuona il cannone
- rivoluzione, rivoluzione
- avanti o popolo, tuona il cannone
- rivoluzione vogliamo far.
- Rivoluzione noi vogliamo far
- rivoluzione noi vogliamo far,
- rivoluzione noi vogliamo far;
- evviva il socialismo e la libertà.»
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
CORREDOR ECOLÓGICO
«Galerias ribeirinhas mediterrânicas – oásis lineares
A vegetação ribeirinha de rios mediterrânicos estrutura-se em faixas de largura reduzida, com uma identidade muito distinta das áreas envolventes. Conheça estes `oásis lineares´, com grande importância na funcionalidade dos ecossistemas fluviais.
As galerias ribeirinhas – identidade, estrutura e composiçãoUm dos elementos que mais se destacam na paisagem mediterrânica é a rede de sistemas fluviais, distinguida por um gradiente cromático abrupto entre o verde das galerias ribeirinhas e os matos e montados das áreas envolventes. Este contraste é sobretudo evidente nas estações do ano menos pluviosas e em zonas de agricultura de sequeiro ou de matos mediterrânicos.
Estes corredores de vegetação constituem um sistema de interface entre o meio aquático e o meio terrestre (ecótono), com uma identidade florística e estrutural caracterizada pela ocorrência de espécies adaptadas a regimes torrenciais e intermitentes de caudais. Estas características são particularmente evidentes em sistemas fluviais do Centro e Sul da Península Ibérica, onde os corredores ripários são considerados habitats de excepção – “oásis lineares” - numa feliz expressão de González-Bernáldez et al. (1989).
De facto, nas regiões de clima mediterrânico, a vegetação ribeirinha, incluindo a sua componente lenhosa é constrangida por factores hidrológicos, geológicos, climáticos e de uso do solo, estruturando-se em faixas de largura reduzida, frequentemente com menos de 10 metros. Nestas regiões, as expressões galeria ribeirinha ou galeria ripícola assumem a sua verdadeira acepção, uma vez que está implícita a maior importância da dimensão longitudinal face à lateral. Em oposição, as florestas ribeirinhas de regiões com climas tropicais e sub-tropicais possuem uma elevada densidade e extensão lateral, chegando a atingir várias centenas de metros. O termo floresta-galeria deve ser reservado para nomear estas formações. Por sua vez, os bosques ribeirinhos de climas temperados húmidos apresentam um desenvolvimento lateral intermédio, havendo referência a formações lenhosas em zonas aluvionares com cerca de 150 metros de desenvolvimento lateral.
As formações lenhosas típicas dos cursos de água temporários, de regime torrencial e sujeitos a acentuada secura estival (variante mais “rica” do clima mediterrânico) são dominadas por espécies de folha persistente, como o loendro (Nerium oleander), ou com adaptações à secura, como o tamujo (Flueggea tinctoria) e a tamargueira (Tamarix africana). Nestas regiões, de características semi-áridas, a componente herbácea tem uma expressão muito reduzida em termos de cobertura/abundância, mas continua a existir uma riqueza florística relativamente elevada, da ordem das 20-30 espécies recenseadas na área inundável de Inverno, a maior parte sob o copado arbustivo.
Em linhas de água de carácter permanente ou torrencial com menor estiagem, estas espécies são substituídas por bosques caducifólios, como os amiais (amieiros, Alnus glutinosa), salgueirais arbóreo-arbustivos, freixiais (freixos, Fraxinus angustifolia), e mais raramente olmedos (ulmeiros, Ulmus minor), muito dependentes da cambiante edáfica e geomorfológica.
Embora existam formações monoespecíficas, ou seja, amplamente dominadas por uma dada espécie lenhosa, nestes bosques ribeirinhos é frequente encontrar uma zonação transversal na composição da flora lenhosa, dependente do gradiente de humidade, com espécies adaptadas às condições geomorfológicas e edafo-climáticas, e reflectindo em maior ou menor grau a alteração do sistema. Num sistema menos modificado, é frequente ocorrer uma primeira banda de amieiros e/ou salgueiros, seguida de freixos e choupos-negros (Populus nigra). São também frequentes no sub-bosque o pilriteiro (Crataegus monogyna), o sabugueiro (Sambucus nigra), sanguinho-de-água (Frangula alnus), o loureiro (Laurus nobilis). Em contraste, no nosso país, em rios de pequena dimensão e nas zonas montanhosas do Noroeste e Norte-Centro do país (e.g. Serras da Estrela, Peneda, Gerês), surgem sobretudo formações arbustivas dominadas por urze branca (Erica arbórea) e acompanhadas por sanguinho-de-água.
Em sistemas mais perturbados, há uma perda de conectividade longitudinal por fragmentação dos corredores ripários, e uma maior pobreza florística, com intrusão de espécies exóticas, como espécies do género Acácia, a cana (Arundo donax), o ailanto (Ailanthus altíssima), que chegam a formar cordões monoespecíficos. Em locais com grande perturbação física, as silvas, sobretudo a espécie Rubus ulmifolius, apresentam grande cobertura, quer na orla das formações ribeirinhas, quer penetrando no seu interior, ou mesmo substituindo as formações arbustivas em rios de pequena dimensão.
A componente herbácea sob coberto é muito variada, albergando espécies com vários graus de associação ao meio aquático, desde espécies emergentes (ou helófitas) tolerantes à oscilação do nível de água, como os juncos, junças e tabúas, até às espécies higrófitas, espécies que têm como habitat preferencial locais com grande humidade, mas estabelecidas geralmente em substratos não alagados, como por exemplo as espécies do géneros Mentha, Myosotis, Polygonum, Lythrum, e várias espécies de musgos, hepáticas e pteridófitos. Uma característica deste tipo de sistemas é a penetração de espécies terrestres, sendo frequente encontrar um elenco florístico terrestre superior ao das espécies associadas ao meio aquático.
Conservação, gestão e requalificaçãoAs galerias mediterrânicas têm uma importância desproporcionada em relação à pequena área que ocupam, sendo essencial a sua conservação, gestão ou requalificação/restauro. A protecção e conservação são processos preferíveis à requalificação dos sistemas fluviais, mas nem sempre é possível reformular acções de protecção e gestão sustentável em sistemas com grandes desvios ecológicos dos sistemas naturais. O restauro destes ecossistemas é um processo complexo e dinâmico, que envolve a integração e conhecimento de um vasto conjunto de processos hidrológicos, geomorfológicos, edáficos, microclimáticos e biológicos.
O conhecimento dos padrões de composição e estrutura das galerias ribeirinhas assume um papel primário no restauro das formações lenhosas ribeirinhas, a par da avaliação e monitorização da qualidade ecológica dos sistemas fluviais. Não é raro observar a plantação de espécies exóticas ao longo de cursos de água, no sentido de “recuperar” a vegetação, ou a introdução de espécies sem atender às suas preferências habitacionais, edafo-climáticas e aos padrões biogeográficos. Por outro lado, a requalificação não pode ter o objectivo insensato de retorno à situação pristina, impraticável e insustentável do ponto de vista científico, económico e ecológico. O ecossistema ripário restaurado de forma adequada deve possuir capacidade de auto-sustentabilidade estrutural e funcional, e demonstrar resiliência à variabilidade natural, além de garantir a ligação entre os ecossistemas aquático e terrestre e a manutenção das funções, serviços e atributos que desempenharia em condições ditas naturais (i.e. minimamente perturbadas).
A Directiva Quadro da Água da União Europeia (DQA; 2000/60/EC) constitui de momento, o principal instrumento da política comunitária relativa à água, estando já transposta para a legislação nacional (Lei da Água, Lei nº 58/2005 de 29 de Dezembro, complementada pelo Dec. Lei nº 77/2006 de 30 de Março). A gestão e recuperação de sistemas fluviais estão aqui contempladas, estando prevista a recuperação e monitorização de sistemas fluviais degradados, de modo a atingir uma boa qualidade ecológica até 2015. Urge, assim, uma tomada de consciência por parte de gestores, técnicos, consultores, e decisores na aplicação dos conhecimentos técnicos e científicos sobre os processos fluviais e a flora ribeirinha na recuperação de ecossistemas degradados. Por outro lado, é necessário reconhecer que cada acção de restauro tem um carácter único e integrador dos ecossistemas envolventes, necessitando de uma gestão abrangente e dinâmica, devidamente regulada pela monitorização da qualidade ecológica.
A vegetação ribeirinha de rios mediterrânicos estrutura-se em faixas de largura reduzida, com uma identidade muito distinta das áreas envolventes. Conheça estes `oásis lineares´, com grande importância na funcionalidade dos ecossistemas fluviais.
As galerias ribeirinhas – identidade, estrutura e composiçãoUm dos elementos que mais se destacam na paisagem mediterrânica é a rede de sistemas fluviais, distinguida por um gradiente cromático abrupto entre o verde das galerias ribeirinhas e os matos e montados das áreas envolventes. Este contraste é sobretudo evidente nas estações do ano menos pluviosas e em zonas de agricultura de sequeiro ou de matos mediterrânicos.
Estes corredores de vegetação constituem um sistema de interface entre o meio aquático e o meio terrestre (ecótono), com uma identidade florística e estrutural caracterizada pela ocorrência de espécies adaptadas a regimes torrenciais e intermitentes de caudais. Estas características são particularmente evidentes em sistemas fluviais do Centro e Sul da Península Ibérica, onde os corredores ripários são considerados habitats de excepção – “oásis lineares” - numa feliz expressão de González-Bernáldez et al. (1989).
De facto, nas regiões de clima mediterrânico, a vegetação ribeirinha, incluindo a sua componente lenhosa é constrangida por factores hidrológicos, geológicos, climáticos e de uso do solo, estruturando-se em faixas de largura reduzida, frequentemente com menos de 10 metros. Nestas regiões, as expressões galeria ribeirinha ou galeria ripícola assumem a sua verdadeira acepção, uma vez que está implícita a maior importância da dimensão longitudinal face à lateral. Em oposição, as florestas ribeirinhas de regiões com climas tropicais e sub-tropicais possuem uma elevada densidade e extensão lateral, chegando a atingir várias centenas de metros. O termo floresta-galeria deve ser reservado para nomear estas formações. Por sua vez, os bosques ribeirinhos de climas temperados húmidos apresentam um desenvolvimento lateral intermédio, havendo referência a formações lenhosas em zonas aluvionares com cerca de 150 metros de desenvolvimento lateral.
As formações lenhosas típicas dos cursos de água temporários, de regime torrencial e sujeitos a acentuada secura estival (variante mais “rica” do clima mediterrânico) são dominadas por espécies de folha persistente, como o loendro (Nerium oleander), ou com adaptações à secura, como o tamujo (Flueggea tinctoria) e a tamargueira (Tamarix africana). Nestas regiões, de características semi-áridas, a componente herbácea tem uma expressão muito reduzida em termos de cobertura/abundância, mas continua a existir uma riqueza florística relativamente elevada, da ordem das 20-30 espécies recenseadas na área inundável de Inverno, a maior parte sob o copado arbustivo.
Em linhas de água de carácter permanente ou torrencial com menor estiagem, estas espécies são substituídas por bosques caducifólios, como os amiais (amieiros, Alnus glutinosa), salgueirais arbóreo-arbustivos, freixiais (freixos, Fraxinus angustifolia), e mais raramente olmedos (ulmeiros, Ulmus minor), muito dependentes da cambiante edáfica e geomorfológica.
Embora existam formações monoespecíficas, ou seja, amplamente dominadas por uma dada espécie lenhosa, nestes bosques ribeirinhos é frequente encontrar uma zonação transversal na composição da flora lenhosa, dependente do gradiente de humidade, com espécies adaptadas às condições geomorfológicas e edafo-climáticas, e reflectindo em maior ou menor grau a alteração do sistema. Num sistema menos modificado, é frequente ocorrer uma primeira banda de amieiros e/ou salgueiros, seguida de freixos e choupos-negros (Populus nigra). São também frequentes no sub-bosque o pilriteiro (Crataegus monogyna), o sabugueiro (Sambucus nigra), sanguinho-de-água (Frangula alnus), o loureiro (Laurus nobilis). Em contraste, no nosso país, em rios de pequena dimensão e nas zonas montanhosas do Noroeste e Norte-Centro do país (e.g. Serras da Estrela, Peneda, Gerês), surgem sobretudo formações arbustivas dominadas por urze branca (Erica arbórea) e acompanhadas por sanguinho-de-água.
Em sistemas mais perturbados, há uma perda de conectividade longitudinal por fragmentação dos corredores ripários, e uma maior pobreza florística, com intrusão de espécies exóticas, como espécies do género Acácia, a cana (Arundo donax), o ailanto (Ailanthus altíssima), que chegam a formar cordões monoespecíficos. Em locais com grande perturbação física, as silvas, sobretudo a espécie Rubus ulmifolius, apresentam grande cobertura, quer na orla das formações ribeirinhas, quer penetrando no seu interior, ou mesmo substituindo as formações arbustivas em rios de pequena dimensão.
A componente herbácea sob coberto é muito variada, albergando espécies com vários graus de associação ao meio aquático, desde espécies emergentes (ou helófitas) tolerantes à oscilação do nível de água, como os juncos, junças e tabúas, até às espécies higrófitas, espécies que têm como habitat preferencial locais com grande humidade, mas estabelecidas geralmente em substratos não alagados, como por exemplo as espécies do géneros Mentha, Myosotis, Polygonum, Lythrum, e várias espécies de musgos, hepáticas e pteridófitos. Uma característica deste tipo de sistemas é a penetração de espécies terrestres, sendo frequente encontrar um elenco florístico terrestre superior ao das espécies associadas ao meio aquático.
A perturbação e uso antropogénico dos sistemas fluviais, quer no leito, quer nas margens ou nas zonas envolventes é uma constante nos sistemas fluviais da Península Ibérica, sem excepção para os rios de carácter mediterrânico. Esta degradação reflecte-se numa homogeneização florística e na intrusão de espécies ruderais (i.e. próprias de sítios artificializados, como margens de caminhos, entulheiras), espécies adventícias (fugidas de culturas) e nitrófilas (estabelecem-se preferencialmente em habitats ricos em nutrientes).
Para além da influência dos grandes gradientes regionais climáticos e da perturbação humana, as espécies ribeirinhas distribuem-se diferentemente ao longo do perfil longitudinal dos rios, em resultados da variabilidade geográfica (e.g. altitude, declive, topografia) e local (e.g. largura do canal, tipo de substrato). Assim, zonas de cabeceira de vales encaixados e substratos rochosos, suportam geralmente comunidades de fraca complexidade e de estrutura arbustiva ou herbácea. Os troços a jusante, com leitos de cheia frequentemente aluvionares e de solos mais profundos e enriquecidos em nutrientes, permitem o estabelecimento de comunidades de estrutura e composição mais complexa.
Para além da influência dos grandes gradientes regionais climáticos e da perturbação humana, as espécies ribeirinhas distribuem-se diferentemente ao longo do perfil longitudinal dos rios, em resultados da variabilidade geográfica (e.g. altitude, declive, topografia) e local (e.g. largura do canal, tipo de substrato). Assim, zonas de cabeceira de vales encaixados e substratos rochosos, suportam geralmente comunidades de fraca complexidade e de estrutura arbustiva ou herbácea. Os troços a jusante, com leitos de cheia frequentemente aluvionares e de solos mais profundos e enriquecidos em nutrientes, permitem o estabelecimento de comunidades de estrutura e composição mais complexa.
Funções e atributos das galerias ribeirinhas
Numerosas funções físicas, biológicas, ecológicas, sociais e económicas são atribuídas às galerias ribeirinhas, estando muitas vezes relacionadas entre si e dependentes do tipo de espécies presentes e da integridade das galerias, traduzida em aspectos como a continuidade, o número de estratos, a densidade, a estrutura etária.
Numerosas funções físicas, biológicas, ecológicas, sociais e económicas são atribuídas às galerias ribeirinhas, estando muitas vezes relacionadas entre si e dependentes do tipo de espécies presentes e da integridade das galerias, traduzida em aspectos como a continuidade, o número de estratos, a densidade, a estrutura etária.
Uma das funcionalidades mais referenciadas é a de suporte ecológico de comunidades bióticas é a promoção da biodiversidade. Várias espécies de mamíferos, insectos, aves, macroinvertebrados aquáticos, peixes, anfíbios, entre outros, utilizam e dependem directa ou indirectamente das galerias ribeirinhas nas suas várias vertentes: habitat, repouso, refúgio, reprodução e alimentação. Para estas funções, contribuem atributos específicos que favorecem uma maior complexidade estrutural e biológica das galerias, como a heterogeneidade florísitica, a renovação sazonal ou desfasada da folhagem (espécies caducifólias e/ou perenifólias), a “contínua” incorporação no sistema de materiais orgânicos, a existência de estratégias diversas de reprodução, propagação e dispersão, a elevada produtividade e elevada eficiência no uso da água. Por outro lado, a natureza linear das galerias contribui para a função de “corredor ecológico”, conectando populações e permitindo a migração de indivíduos no seu interior. Este aspecto está amplamente dependente de factores estruturais, como a largura da galeria, o modo de ocupação do espaço aéreo (ou seja, a distribuição de estratos) e radicular, a heterogeneidade florística e a continuidade longitudinal.
As funções físicas são também de enorme importância em climas mediterrânicos, assegurando a retenção de sedimentos provenientes da elevada erosão hídrica decorrente do regime torrencial de caudais e contribuindo para a estabilização das margens. A situação de interface entre dois sistemas – o meio aquático e o terrestre – permite a actuação das galerias como zona-tampão (ou filtro biológico) de nutrientes e substâncias tóxicas provenientes de actividades agrícolas e industriais das áreas confinantes, além de incorporar material e organismos de ambos os ecossistemas. Não menos importante, a regulação biofísica do meio, com efeitos na moderação do crescimento excessivo de algas e espécies eutróficas, na protecção das comunidades e do meio aquático, proporciona amenidade climática em relação a temperatura, vento e luminosidade excessivas.
Outras funcionalidades menos visíveis são as de âmbito social e económico. No contexto sócio-cultural, contam-se as funções recreativas e educativas, como a melhoria da qualidade cénica da paisagem, fornecendo um gradiente cromático e textural esteticamente aprazível, e a oferta de áreas de lazer, de turismo de natureza e de educação ambiental (percursos pedestres, visitas temáticas).
O valor económico das galerias estende-se para além do uso da madeira, estando referenciadas uma multiplicidade de usos. Nas espécies lenhosas, para além do uso da madeira, algumas espécies são melíferas como o ulmeiro e o pilriteiro, outras têm folhagem com bom aproveitamento para forragem como o freixo e ulmeiro, ou podem ser usadas em doçaria, como é o caso do uso dos frutos de sabugueiro, no fabrico de bebidas alcoólicas (pilriteiro), medicamentos (e.g. choupo-negro, sabugueiro, tamujo, salgueiros) e até em tinturaria (tamujo, loendro). Mais conhecido é o uso dos ramos de alguns salgueiros (Salix sp.), do choupo-negro e do sanguinho-de-água em cestaria. São também numerosos os exemplos de utilizações económicas das espécies ribeirinhas herbáceas, sobretudo a nível cosmético (e.g. erva-sabão, Saponaria officinalis), medicinal (e.g. hipericão, Hypericum sp.), na alimentação (e.g. poejo, Mentha pulegium) ou como melíferas (e.g. verbena, Verbena officinalis). Em oposição, um valor que se rege por ópticas não economicistas é o puramente eco-cêntrico ou eco-altruísta, encarando estes sistemas pelo seu valor ecológico único, numa perspectiva conservacionista, visando a protecção de espécies, da biodiversidade e de habitats.
As funções físicas são também de enorme importância em climas mediterrânicos, assegurando a retenção de sedimentos provenientes da elevada erosão hídrica decorrente do regime torrencial de caudais e contribuindo para a estabilização das margens. A situação de interface entre dois sistemas – o meio aquático e o terrestre – permite a actuação das galerias como zona-tampão (ou filtro biológico) de nutrientes e substâncias tóxicas provenientes de actividades agrícolas e industriais das áreas confinantes, além de incorporar material e organismos de ambos os ecossistemas. Não menos importante, a regulação biofísica do meio, com efeitos na moderação do crescimento excessivo de algas e espécies eutróficas, na protecção das comunidades e do meio aquático, proporciona amenidade climática em relação a temperatura, vento e luminosidade excessivas.
Outras funcionalidades menos visíveis são as de âmbito social e económico. No contexto sócio-cultural, contam-se as funções recreativas e educativas, como a melhoria da qualidade cénica da paisagem, fornecendo um gradiente cromático e textural esteticamente aprazível, e a oferta de áreas de lazer, de turismo de natureza e de educação ambiental (percursos pedestres, visitas temáticas).
O valor económico das galerias estende-se para além do uso da madeira, estando referenciadas uma multiplicidade de usos. Nas espécies lenhosas, para além do uso da madeira, algumas espécies são melíferas como o ulmeiro e o pilriteiro, outras têm folhagem com bom aproveitamento para forragem como o freixo e ulmeiro, ou podem ser usadas em doçaria, como é o caso do uso dos frutos de sabugueiro, no fabrico de bebidas alcoólicas (pilriteiro), medicamentos (e.g. choupo-negro, sabugueiro, tamujo, salgueiros) e até em tinturaria (tamujo, loendro). Mais conhecido é o uso dos ramos de alguns salgueiros (Salix sp.), do choupo-negro e do sanguinho-de-água em cestaria. São também numerosos os exemplos de utilizações económicas das espécies ribeirinhas herbáceas, sobretudo a nível cosmético (e.g. erva-sabão, Saponaria officinalis), medicinal (e.g. hipericão, Hypericum sp.), na alimentação (e.g. poejo, Mentha pulegium) ou como melíferas (e.g. verbena, Verbena officinalis). Em oposição, um valor que se rege por ópticas não economicistas é o puramente eco-cêntrico ou eco-altruísta, encarando estes sistemas pelo seu valor ecológico único, numa perspectiva conservacionista, visando a protecção de espécies, da biodiversidade e de habitats.
Conservação, gestão e requalificaçãoAs galerias mediterrânicas têm uma importância desproporcionada em relação à pequena área que ocupam, sendo essencial a sua conservação, gestão ou requalificação/restauro. A protecção e conservação são processos preferíveis à requalificação dos sistemas fluviais, mas nem sempre é possível reformular acções de protecção e gestão sustentável em sistemas com grandes desvios ecológicos dos sistemas naturais. O restauro destes ecossistemas é um processo complexo e dinâmico, que envolve a integração e conhecimento de um vasto conjunto de processos hidrológicos, geomorfológicos, edáficos, microclimáticos e biológicos.
O conhecimento dos padrões de composição e estrutura das galerias ribeirinhas assume um papel primário no restauro das formações lenhosas ribeirinhas, a par da avaliação e monitorização da qualidade ecológica dos sistemas fluviais. Não é raro observar a plantação de espécies exóticas ao longo de cursos de água, no sentido de “recuperar” a vegetação, ou a introdução de espécies sem atender às suas preferências habitacionais, edafo-climáticas e aos padrões biogeográficos. Por outro lado, a requalificação não pode ter o objectivo insensato de retorno à situação pristina, impraticável e insustentável do ponto de vista científico, económico e ecológico. O ecossistema ripário restaurado de forma adequada deve possuir capacidade de auto-sustentabilidade estrutural e funcional, e demonstrar resiliência à variabilidade natural, além de garantir a ligação entre os ecossistemas aquático e terrestre e a manutenção das funções, serviços e atributos que desempenharia em condições ditas naturais (i.e. minimamente perturbadas).
A Directiva Quadro da Água da União Europeia (DQA; 2000/60/EC) constitui de momento, o principal instrumento da política comunitária relativa à água, estando já transposta para a legislação nacional (Lei da Água, Lei nº 58/2005 de 29 de Dezembro, complementada pelo Dec. Lei nº 77/2006 de 30 de Março). A gestão e recuperação de sistemas fluviais estão aqui contempladas, estando prevista a recuperação e monitorização de sistemas fluviais degradados, de modo a atingir uma boa qualidade ecológica até 2015. Urge, assim, uma tomada de consciência por parte de gestores, técnicos, consultores, e decisores na aplicação dos conhecimentos técnicos e científicos sobre os processos fluviais e a flora ribeirinha na recuperação de ecossistemas degradados. Por outro lado, é necessário reconhecer que cada acção de restauro tem um carácter único e integrador dos ecossistemas envolventes, necessitando de uma gestão abrangente e dinâmica, devidamente regulada pela monitorização da qualidade ecológica.
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FONTE: Naturlink
MATARÓN A CHAVEZ
«Rebelión.org /Aporrea.org.- El escritor, político y filósofo indicó que desde principios de la década de los 70, la CIA ha desarrollado tecnologías para inocular células cancerígenas o para generar infartos en enemigos políticos.
El escritor, político y filósofo argentino Atilio Borón señaló que cada vez se encuentra más convencido que la muerte del Comandante Supremo Hugo Chávez, fue el resultado de un magnicidio preparado por los Estados Unidos.
Aseguró que la Agencia Central de Inteligencia (CIA) norteamericana desde principios de la década de los 70 desarrolla tecnologías para inocular células cancerígenas o para generar infartos a sus enemigos políticos.
“Con los avances tecnológicos que ha habido a mi no me cabe duda que esta gente tuvo que haber desarrollado un vector, para generar procesos cancerígenos a través de células malignas”, dijo.
Precisó durante una entrevista en el programa Contragolpe que transmite Venezolana de Televisión, que una fuente científica confiable le confesó que existe un método donde se pueden activar procesos de radiación de células malignas, contenidas en un micrófono, que al ser colocado frente al jefe de Estado podría ser activado desde alguna especie de centro de comando para introducir las partículas microscópicas letales.
En este sentido, instó a los Presidentes de las naciones progresistas de Latinoamérica a que sean más cuidadosos y extremas las medidas de precaución.
“Creo que mataron a Chávez, cada día estoy más convencido y creo que van a seguir matando (…) pueden continuar con el presidente (Nicolás) Maduro, con Evo (Morales) y (Rafael) Correa”, advirtió el ganador del Premio Libertador al Pensamiento Crítico.
“Hay que trabajar con los mejores científicos que están moviéndose en todo este tema de las ciencias biológicas, para ver cómo desarrollamos mecanismos anticuerpos que permitan neutralizar esas armas”, puntualizó.
Exhortó a las autoridades a que se adelante una minuciosa investigación, en aras de determinar la presunta responsabilidad de los EEUU en las causas de la enfermedad que causó la desaparición física del líder de la Revolución Bolivariana.
ES POSIBLE LA INOCULACIÓN DEL CÁNCER
En un trabajo publicado por el periodista y ensayista español Pascual Serrano en la página web Rebelion.org, se cita el testimonio del doctor Carlos Cardona, médico especialista en oncología molecular, que ha estado 16 años investigando esta enfermedad en universidades tan prestigiosas como Cambridge y Birmingham , en Inglaterra, o en el Centro de Investigación del Cáncer Fred Hutchinson de Seattle, donde hicieron el trasplante de médula ósea al tenor José Carreras.
En unas declaraciones al diario ABC Cardona afirma que “al contrario de lo que piensa mucha gente, técnicamente es posible que el cáncer que terminó con la vida de Hugo Chávez fuera inoculado con la intención de asesinarle” (ABC, 15-3-2013).
En dicho trabajo se asegura que “tan solo hace falta una inyección puesta en cualquier parte del cuerpo cuyo contenido llegue a la sangre”.
Una de las formas -señaló el investigador- sería “inyectar líneas celulares de un tumor que conoces previamente, incluso de pacientes que murieron hace 50 años; a través de un oncovirus, es decir, un virus que tú has preparado y que lleva los genes de tumores supresores que se introducen en las células y producen el cáncer, o inyectando directamente carcinógenos químicos”.
“Si Chávez, por ejemplo, hubiera ido al dentista, éste podría haberle puesto una anestesia y después inocularle un oncovirus o un carcinógeno. El paciente no se va a enterar y al cabo de varios meses puede desarrollar el cáncer.
Hay carcinógenos químicos que son específicos de un órgano y otros generalizados que provocan cáncer de manera discriminada. Los hay, por ejemplo, que pueden provocan el cáncer en la zona pélvica, que es donde afectó a Chávez.»
FONTE: Cubainformación
El escritor, político y filósofo argentino Atilio Borón señaló que cada vez se encuentra más convencido que la muerte del Comandante Supremo Hugo Chávez, fue el resultado de un magnicidio preparado por los Estados Unidos.
Aseguró que la Agencia Central de Inteligencia (CIA) norteamericana desde principios de la década de los 70 desarrolla tecnologías para inocular células cancerígenas o para generar infartos a sus enemigos políticos.
“Con los avances tecnológicos que ha habido a mi no me cabe duda que esta gente tuvo que haber desarrollado un vector, para generar procesos cancerígenos a través de células malignas”, dijo.
Precisó durante una entrevista en el programa Contragolpe que transmite Venezolana de Televisión, que una fuente científica confiable le confesó que existe un método donde se pueden activar procesos de radiación de células malignas, contenidas en un micrófono, que al ser colocado frente al jefe de Estado podría ser activado desde alguna especie de centro de comando para introducir las partículas microscópicas letales.
En este sentido, instó a los Presidentes de las naciones progresistas de Latinoamérica a que sean más cuidadosos y extremas las medidas de precaución.
“Creo que mataron a Chávez, cada día estoy más convencido y creo que van a seguir matando (…) pueden continuar con el presidente (Nicolás) Maduro, con Evo (Morales) y (Rafael) Correa”, advirtió el ganador del Premio Libertador al Pensamiento Crítico.
“Hay que trabajar con los mejores científicos que están moviéndose en todo este tema de las ciencias biológicas, para ver cómo desarrollamos mecanismos anticuerpos que permitan neutralizar esas armas”, puntualizó.
Exhortó a las autoridades a que se adelante una minuciosa investigación, en aras de determinar la presunta responsabilidad de los EEUU en las causas de la enfermedad que causó la desaparición física del líder de la Revolución Bolivariana.
ES POSIBLE LA INOCULACIÓN DEL CÁNCER
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En unas declaraciones al diario ABC Cardona afirma que “al contrario de lo que piensa mucha gente, técnicamente es posible que el cáncer que terminó con la vida de Hugo Chávez fuera inoculado con la intención de asesinarle” (ABC, 15-3-2013).
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Una de las formas -señaló el investigador- sería “inyectar líneas celulares de un tumor que conoces previamente, incluso de pacientes que murieron hace 50 años; a través de un oncovirus, es decir, un virus que tú has preparado y que lleva los genes de tumores supresores que se introducen en las células y producen el cáncer, o inyectando directamente carcinógenos químicos”.
“Si Chávez, por ejemplo, hubiera ido al dentista, éste podría haberle puesto una anestesia y después inocularle un oncovirus o un carcinógeno. El paciente no se va a enterar y al cabo de varios meses puede desarrollar el cáncer.
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FONTE: Cubainformación
ESA ESTA CRECIENDO
«Discurso del Comandante Che Guevara en la Asamblea General de las Naciones Unidas
12 de diciembre de 1964
Señor Presidente,
Señores Delegados:
La representación de Cuba ante esta Asamblea se complace en cumplir, en primer término, el agradable deber de saludar la incorporación de tres nuevas naciones al importante número de las que aquí discuten problemas del mundo. Saludamos, pues, en las personas de su Presidente y Primeros Ministros, a los pueblos de Zambia, Malawi y Malta y hacemos votos porque estos países se incorporen desde el primer momento al grupo de naciones no alineadas que luchan contra el imperialismo, el colonialismo y el neocolonialismo.
Hacemos llegar también nuestra felicitación al Presidente de esta Asamblea, cuya exaltación a tan alto cargo tiene singular significación, pues ella refleja esta nueva etapa histórica de resonantes triunfos para los pueblos de Africa, hasta ayer sometidos al sistema colonial del imperialismo y que hoy, en su inmensa mayoría, en el ejercicio legítimo de su libre determinación, se han constituido en Estados soberanos. Ya ha sonado la hora postrera del colonialismo y millones de habitantes de Africa, Asia y América Latina se levantan al encuentro de una nueva vida e imponen su irrestricto derecho a la autodeterminación y el desarrollo independiente de sus naciones. Le deseamos, Señor Presidente, el mayor de los éxitos en la tarea que le fuera encomendada por los países miembros.
Cuba viene a fijar su posición sobre los puntos más importantes de controversia y lo hará con todo el sentido de la responsabilidad que entraña el hacer uso de esta tribuna, pero, al mismo tiempo, respondiendo al deber insoslayable de hablar con toda claridad y franqueza.
Quisiéramos ver desperezarse a esta Asamblea y marchar hacia adelante, que las Comisiones comenzaran su trabajo y que éste no se detuviera en la primera confrontación. El imperialismo quiere convertir esta reunión en un vano torneo oratorio en vez de resolver los graves problemas del mundo; debemos impedírselo. Esta Asamblea no debiera recordarse en el futuro sólo por el número XIX que la identifica. A lograr ese fin van encaminados nuestros esfuerzos.
Nos sentimos con el derecho y la obligación de hacerlo debido a que nuestro país es uno de los puntos constantes de fricción, uno de los lugares donde los principios que sustentan los derechos de los países pequeños a su soberanía están sometidos a prueba día a día, y minuto a minuto y, al mismo tiempo, una de las trincheras de la libertad del mundo situada a pocos pasos de imperialismo norteamericano para mostrar con su acción, con su ejemplo diario, que los pueblos sí pueden liberarse y sí pueden mantenerse libres en las actuales condiciones de la humanidad. Desde luego, ahora existe un campo socialista cada día más fuerte y con armas de contención más poderosas. Pero se requieren condiciones adicionales para la supervivencia: mantener la cohesión interna, tener fe en los propios destinos y decisión irrenunciable de luchar hasta la muerte en defensa del país y de la revolución. En Cuba se dan esas condiciones, Señores Delegados.
De todos los problemas candentes que deben tratarse en esta Asamblea, uno de los que para nosotros tiene particular significación y cuya definición creemos debe hacerse en forma que no deje dudas a nadie, es el de la coexistencia pacífica entre Estados de diferentes regímenes económico-sociales. Mucho se ha avanzado en el mundo en este campo; pero el imperialismo -norteamericano sobre todo- ha pretendido hacer creer que la coexistencia pacífica es de uso exclusivo de las grandes potencias de la tierra. Nosotros expresamos aquí lo mismo que nuestro Presidente expresara en El Cairo y lo que después quedara plasmado en la declaración de la Segunda Conferencia de Jefes de Estado o de Gobierno de países No Alineados: que no puede haber coexistencia pacífica entre poderosos solamente, si se pretende asegurar la paz del mundo. La coexistencia pacífica debe ejercitarse entre todos los Estados, independientemente de su tamaño, de las anteriores relaciones históricas que los ligara y de los problemas que se suscitaren entre algunos de ellos, en un momento dado.
Actualmente, el tipo de coexistencia pacífica a que nosotros aspiramos no se cumple en multitud de casos. El reino de Cambodia, simplemente por mantener una actitud neutral y no plegarse a las maquinaciones del imperialismo norteamericano se ha visto sujeto a toda clase de ataques alevosos y brutales partiendo de las bases que los yanquis tienen en Viet Nam del Sur. Laos, país dividido, ha sido objeto también de agresiones imperialistas de todo tipo, su pueblo masacrado desde el aire, las convenciones que se firmaran en Ginebra han sido violadas y parte del territorio está en constante peligro de ser atacado a mansalva por las fuerzas imperialistas. La República Democrática de Viet Nam, que sabe de todas estas historias de agresiones como pocos pueblos en la tierra, ha visto una vez más violadas sus fronteras, ha visto como aviones de bombardeo y cazas enemigos disparaban contra sus instalaciones; como los barcos de guerra norteamericanos, violando aguas territoriales, atacaban sus puesto navales. En estos instantes, sobre la República Democrática de Viet Nam pesa la amenaza de que los guerreristas norteamericanos extiendan abiertamente sobre su territorio y su pueblo la guerra que, desde hace varios años, están llevando a cabo contra el pueblo de Viet Nam del Sur. La Unión Soviética y la República Popular China, han hecho advertencias serias a los Estados Unidos. Estamos frente a un caso en el cual la paz del mundo está en peligro, pero, además, la vida de millones de seres de toda esta zona del Asia está constantemente amenazada, dependiendo de los caprichos del invasor norteamericano.
La coexistencia pacífica también se ha puesto a prueba en una forma brutal en Chipre debido a presiones del gobierno turco y de la OTAN, obligando a una heroica y enérgica defensa de su soberanía hecha por el pueblo de Chipre y su gobierno.
En todos estos lugares del mundo, el imperialismo trata de imponer su versión de lo que debe ser la coexistencia; son los pueblos oprimidos, en alianza con el campo socialista, los que le deben enseñar cuál es la verdadera, y es obligación de las Naciones Unidas apoyarlos.
También hay que esclarecer que no solamente en relaciones en las cuales están imputados Estados soberanos, los conceptos sobre la coexistencia pacífica deben ser bien definidos. Como marxistas, hemos mantenido que la coexistencia pacífica ente naciones no engloba la coexistencia entre explotadores y explotados, entre opresores y oprimidos. Es, además, un principio proclamado en el seno de esta Organización, el derecho a la plena independencia contra todas las formas de opresión colonial. Por eso, expresamos nuestra solidaridad hacia los pueblos, hoy coloniales, de la Guinea llamada portuguesa, de Angola o Mozambique, masacrados por el delito de demandar su libertad y estamos dispuestos a ayudarlos en la medida de nuestras fuerzas, de acuerdo con la declaración del Cairo.
Expresamos nuestra solidaridad al pueblo de Puerto Rico y su gran líder, Pedro Albizu Campos, el que, en un acto más de hipocresía, ha sido dejado en libertad a la edad de 72 años, sin habla casi, paralítico después de haber pasado en la cárcel toda una vida. Albizu Campos es un símbolo de la América todavía irredenta pero indómita. Años y años de prisiones, presiones casi insoportables en la cárcel, torturas mentales, la soledad, el aislamiento total de su pueblo y de su familia, la insolencia del conquistador y de sus lacayos en la tierra que le vio nacer; nada dobló su voluntad. La Delegación de Cuba rinde, en nombre de su pueblo, homenaje de admiración y gratitud a un patriota que dignifica a nuestra América.
Los norteamericanos han pretendido durante años convertir a Puerto Rico en un espejo de cultura híbrida; habla española con inflexiones en inglés, habla española con bisagras en el lomo para inclinarlo ante el soldado yanqui. Soldados portorriqueños han sido empleados como carne de cañón en guerras del imperio, como en Corea, y hasta para disparar contra sus propios hermanos, como es la masacre perpetrada por el ejército norteamericano, hace algunos meses, contra el pueblo inerme de Panamá -una de las más recientes fechorías del imperialismo yanqui.
Sin embargo, a pesar de esa tremenda violentación de su voluntad y su destino histórico, el pueblo de Puerto Rico ha conservado su cultura, su carácter latino, sus sentimientos nacionales, que muestran por sí mismos la implacable vocación de independencia yacente en las masas de la isla latinoamericana.
También debemos advertir que el principio de la coexistencia pacífica no entraña el derecho a burlar la voluntad de los pueblos, como ocurre en el caso de la Guayana llamada británica, en que el gobierno del Primer Ministro Cheddy Jagan ha sido víctima de toda clase de presiones y maniobras y se ha ido dilatando el instante de otorgarle la independencia, en la búsqueda de métodos que permitan burlar los deseos populares y asegurar la docilidad de un gobierno distinto al actual colocado allí por turbios manejos, para entonces otorgar una libertad castrada a este pedazo de tierra americana.
Cualesquiera que sean los caminos que la Guayana se vea obligada a seguir para obtenerla, hacia su pueblo va el apoyo moral y militante de Cuba.
Debemos señalar, asimismo, que las islas de Guadalupe y Martinica están luchando por su autonomía desde hace tiempo, sin lograrla, y ese estado de cosas no debe seguir.
Una vez más elevamos nuestra voz para alertar al mundo sobre lo que está ocurriendo en Sur Africa; la brutal política del «Apartheid» se aplica ante los ojos de las naciones del mundo. Los pueblos de Africa se ven obligados a soportar que en ese continente todavía se oficialice la superioridad de una raza sobre otra, que se asesine impunemente en nombre de esa superioridad racial. ¿Las Naciones Unidas no harán nada para impedirlo?
Quería referirme específicamente al doloroso caso del Congo, único en la historia del mundo moderno, que muestra cómo se pueden burlar con la más absoluta impunidad, con el cinismo más insolente, el derecho de los pueblos. Las ingentes riquezas que tiene el Congo y que las naciones imperialistas quieren mantener bajo su control son los motivos directos de todo esto. En la intervención que hubiera de hacer, a raíz de su primera visita a las Naciones Unidas, el compañero Fidel Castro advertía que todo el problema de la coexistencia entre las naciones se reducía al problema de la apropiación indebida de riquezas ajenas, y hacía la advocación siguiente: «cese la filosofía del despojo y cesará la filosofía de la guerra.» Pero la filosofía del despojo no sólo no ha cesado, sino que se mantiene más fuerte que nunca y, por eso, los mismos que utilizaron el nombre de las Naciones Unidas para perpetrar el asesinato de Lumumba, hoy, en nombre de la defensa de la raza blanca, asesinan a millares de congoleños.
¿Cómo es posible que olvidemos la forma en que fue traicionada la esperanza que Patricio Lumumba puso en las Naciones Unidas? ¿Cómo es posible que olvidemos los rejuegos y maniobras que sucedieron a la ocupación de ese país por las tropas de las Naciones Unidas, bajo cuyos auspicios actuaron impunemente los asesinos del gran patriota africano?
¿Cómo podremos olvidar, Señores Delegados, que quien desacató la autoridad de las Naciones Unidas en el Congo, y no precisamente por razones patrióticas, sino en virtud de pugnas entre imperialistas, fue Moisé Tshombe, que inició la secesión de Katanga con el apoyo belga?
¿Y cómo justificar, cómo explicar que, al final de toda la acción de las Naciones Unidas, Tshombe, desalojado de Katanga, regrese dueño y señor del Congo? ¿Quién podría negar el triste papel que los imperialistas obligaron a jugar a la Organización de Naciones Unidas?
En resumen se hicieron aparatosas movilizaciones para evitar la escisión de Katanga y hoy Tshombe está en el poder, las riquezas del Congo en manos imperialistas... y los gastos deben pagarlos las naciones dignas. ¡Qué buen negocio hacen los mercaderes de la guerra! Por eso, el gobierno de Cuba apoya la justa actitud de la Unión Soviética, al negarse a pagar los gastos del crimen.
Para colmo de escarnio, nos arrojan ahora al rostro estas últimas acciones que han llenado de indignación al mundo.
¿Quiénes son los autores? Paracaidistas belgas, transportados por aviones norteamericanos que partieron de bases inglesas. Nos recordamos que ayer, casi, veíamos a un pequeño país de Europa, trabajador y civilizado, el reino de Bélgica, invadido por las hordas hitlerianas; amargaba nuestra conciencia el saber de ese pequeño pueblo masacrado por el imperialismo germano y lo veíamos con cariño. Pero esta otra cara de la moneda imperialista era la que muchos no percibíamos.
Quizás hijos de patriotas belgas que murieran por defender la libertad de su país, son los que asesinaran a mansalva a millares de congoleños en nombre de la raza blanca, así como ellos sufrieron la bota germana porque su contenido de sangre aria no era suficientemente elevado.
Nuestros ojos libres se abren hoy a nuevos horizontes y son capaces de ver lo que ayer nuestra condición de esclavos coloniales nos impedía observar; que la «civilización occidental» esconde bajo su vistosa fachada un cuadro de hienas y chacales. Porque nada más que ese nombre merecen los que han ido a cumplir tan «humanitarias» tareas al Congo. Animal carnicero que se ceba en los pueblos inermes; eso es lo que hace el imperialismo con el hombre, eso es lo que distingue al «blanco» imperial.
Todos los hombres libres del mundo deben aprestarse a vengar el crimen del Congo.
Quizás muchos de aquellos soldados, convertidos en subhombres por la maquinaria imperialista, piensen de buena fe que están defendiendo los derechos de una raza superior; pero en esta Asamblea son mayoritarios los pueblos que tienen sus pieles tostadas por distintos soles, coloreadas por distintos pigmentos, y han llegado a comprender plenamente que la diferencia entre los hombres no está dada por el color de la piel, sino por las formas de propiedad de los medios de producción, por las relaciones de producción.
La delegación cubana hace llegar su saludo a los pueblos de Rhodesia del Sur y Africa Sudoccidental, oprimidos por minorías de colonos blancos. A Basutolandia, Bechuania y Swazilandia, a la Somalia francesa, al pueblo árabe de Palestina, a Adén y los protectorados, a Omán y a todos los pueblos en conflicto con el imperialismo o el colonialismo y les reitera su apoyo. Formula además votos por una justa solución al conflicto que la hermana República de Indonesia encara con Malasia.
Señor Presidente: uno de los temas fundamentales de esta Conferencia es el del desarme general y completo. Expresamos nuestro acuerdo con el desarme general y completo; propugnamos además, la destrucción total de los artefactos termonucleares y apoyamos la celebración de una conferencia de todos los países del mundo para llevar a cabo estas aspiraciones de los pueblos. Nuestro Primer Ministro advertía, en su intervención ante esta Asamblea, que siempre las carreras armamentistas han llevado a la guerra. Hay nuevas potencias atómicas en el mundo; las posibilidades de una confrontación crecen.
Nosotros consideramos que es necesaria esta conferencia con el objetivo de lograr la destrucción total de las armas termonucleares y, como primera medida, la prohibición total de las pruebas. Al mismo tiempo, debe establecerse claramente la obligación de todos los países de respetar las actuales fronteras de otros estados; de no ejercer acción agresiva alguna, aun cuando sea con armas convencionales.
Al unirnos a la voz de todos los países del mundo que piden el desarme general y completo, la destrucción de todo el arsenal atómico, el cese absoluto de la fabricación de nuevos artefactos termonucleares y las pruebas atómicas de cualquier tipo, creemos necesario puntualizar que, además, debe también respetarse la integridad territorial de las naciones y debe detenerse el brazo armado del imperialismo, no menos peligroso porque solamente empuñe armas convencionales. Quienes asesinaron miles de indefensos ciudadanos del Congo, no se sirvieron del arma atómica; han sido armas convencionales, empuñadas por el imperialismo, las causantes de tanta muerte.
Aun cuando las medidas aquí preconizadas, de hacerse efectivas, harían inútil la mención, es conveniente recalcar que no podemos adherirnos a ningún pacto regional de desnuclearización mientras Estados Unidos mantenga bases agresivas en nuestro propio territorio, en Puerto Rico, Panamá, y otros estados americanos donde se considera con derecho a emplazar, sin restricción alguna, tanto armas convencionales que nucleares. Descontando que las últimas resoluciones de la OEA, contra nuestro país, al que se podría agredir invocando el Tratado de Río, hace necesaria la posesión de todos los medios defensivos a nuestro alcance.
Creemos que, si la conferencia de que hablábamos lograra todos esos objetivos, cosa difícil, desgraciadamente, sería la más trascendental en la historia de la humanidad. Para asegurar esto sería preciso contar con la presencia de la República Popular China, y de ahí el hecho obligado de la realización de una reunión de ese tipo. Pero sería mucho más sencillo para los pueblos del mundo reconocer la verdad innegable de que existe la República Popular China, cuyos gobernantes son representantes únicos de su pueblo y darle el asiento a ella destinado, actualmente usurpado por la camarilla que con apoyo norteamericano mantiene en su poder la provincia de Taiwan.
El problema de la representación de China en las Naciones Unidas no puede considerarse en modo alguno como el caso de un nuevo ingreso en la Organización sino de restaurar los legítimos derecho de la República Popular China.
Debemos repudiar enérgicamente el complot de las «dos Chinas». La camarilla Chiangkaishekista de Taiwan no puede permanecer en la Organización de las Naciones Unidas. Se trata, repetimos, de expulsar al usurpador e instalar al legítimo representante del pueblo chino.
Advertimos además contra la insistencia del Gobierno de los Estados Unidos en presentar el problema de la legítima representación de China en la ONU como una «cuestión importante» al objeto de imponer el quórum extraordinario de votación de las dos terceras partes de los miembros presentes y votantes.
El ingreso de la República Popular China al seno de las Naciones Unidas es realmente una cuestión importante para el mundo en su totalidad, pero no para el mecanismo de las Naciones Unidas donde debe constituir una mera cuestión de procedimiento. De esta forma se haría justicia, pero casi tan importante como hacer justicia quedaría, además, demostrado de una vez que esta augusta asamblea tiene ojos para ver, oídos para oír, lengua propia para hablar, criterio certero para elaborar decisiones.
La difusión de armas atómicas entre los países de la OTAN y, particularmente la posesión de estos artefactos de destrucción en masa por la República Federal Alemana, alejarían más aún la posibilidad de un acuerdo sobre el desarme, y unido a estos acuerdos va el problema de la reunificación pacífica de Alemania. Mientras no se logre un entendimiento claro, debe reconocerse la existencia de dos Alemanias, la República Democrática Alemana y la República Federal. El problema alemán no puede arreglarse si no es con la participación directa en las negociaciones de la República Democrática Alemana, con plenos derechos.
Tocaremos solamente los temas sobre desarrollo económico y comercio internacional que tienen amplia representación en la agenda. En este mismo año del 64 se celebró la Conferencia de Ginebra donde se trataron multitud de puntos relacionados con estos aspectos de las relaciones internacionales. Las advertencias y predicciones de nuestra delegación se han visto confirmadas plenamente, para desgracia de los países económicamente dependientes.
Sólo queremos dejar señalado que, en lo que a Cuba respecta, los Estados Unidos de América no han cumplido recomendaciones explícitas de esa Conferencia y, recientemente, el Gobierno norteamericano prohibió también la venta de medicinas a Cuba, quitándose definitivamente la máscara de humanitarismo con que pretendió ocultar el carácter agresivo que tiene el bloqueo contra el pueblo de Cuba.
Por otra parte, expresamos una vez más que las lacras coloniales que detienen el desarrollo de los pueblos no se expresan solamente en relaciones de índole política: el llamado deterioro de los términos de intercambio no es otra cosa que el resultado del intercambio desigual entre países productores de materia prima y países industriales que dominan los mercados e imponen la aparente justicia de un intercambio igual de valores.
Mientras los pueblos económicamente dependientes no se liberen de los mercados capitalistas y, en firme bloque con los países socialistas, impongan nuestras relaciones entre explotadores y explotados, no habrá desarrollo económico sólido, y se retrocederá, en ciertas ocasiones volviendo a caer los países débiles bajo el domino político de los imperialistas y colonialistas.
Por último, Señores Delegados, hay que establecer claramente que se están realizando en el área del Caribe maniobras y preparativos para agredir a Cuba. En las costas de Nicaragua sobre todo, en Costa Rica también, en la zona del Canal de Panamá, en las Islas Vieques de Puerto Rico, en la Florida; probablemente, en otros puntos del territorio de los Estados Unidos y, quizás, también en Honduras, se están entrenando mercenarios cubanos y de otras nacionalidades con algún fin que no debe ser el más pacífico.
Después de un sonado escándalo, el Gobierno de Costa Rica, se afirma, ha ordenado la liquidación de todos los campos de adiestramiento de cubanos exiliados en ese país. Nadie sabe si esa actitud es sincera o si constituye una simple coartada, debido a que los mercenarios entrenados allí estén a punto de cometer alguna fechoría. Esperamos que se tome clara conciencia de la existencia real de bases de agresión, lo que hemos denunciado desde hace tiempo, y se medite sobre la responsabilidad internacional que tiene el gobierno de un país que autoriza y facilita el entrenamiento de mercenarios para atacar a Cuba.
Es de hacer notar que las noticias sobre el entrenamiento de mercenarios en distintos puntos del Caribe y la participación que tiene en tales actos el Gobierno norteamericano se dan con toda naturalidad en los periódicos de los Estados Unidos. No sabemos de ninguna voz latinoamericana que haya protestado oficialmente por ello. Esto nos muestra el cinismo con que manejan los Estados Unidos a sus peones. Los sutiles Cancilleres de la OEA que tuvieron ojos para ver escudos cubanos y encontrar pruebas «irrefutables» en las armas yanquis exhibidas en Venezuela, no ven los preparativos de agresión que se muestran en los Estados Unidos, como no oyeron la voz del presidente Kennedy que se declaraba explícitamente agresor de Cuba en Playa Girón.
En algunos casos es una ceguera provocada por el odio de las clases dominantes de países latinoamericanos sobre nuestra Revolución; en otros, más tristes aún, es producto de los deslumbrantes resplandores de Mammon.
Como es de todos conocido, después de la tremenda conmoción llamada crisis del Caribe, los Estados Unidos contrajeron con la Unión Soviética determinados compromisos que culminaron en la retirada de cierto tipo de armas que las continuas agresiones de aquel país -como el ataque mercenario de Playa Girón y las amenazas de invadir nuestra patria- nos obligaron a emplazar en Cuba en acto de legítima e irrenunciable defensa.
Pretendieron los norteamericanos, además, que las Naciones Unidas inspeccionaran nuestro territorio, a lo que nos negamos enfáticamente, ya que Cuba no reconoce el derecho de los Estados Unidos, ni de nadie en el mundo, a determinar el tipo de armas que pueda tener dentro de sus fronteras.
En este sentido, sólo acataríamos acuerdos multilaterales, con iguales obligaciones para todas las partes.
Como ha dicho Fidel Castro: «Mientras el concepto de soberanía exista como prerrogativa de las naciones y de los pueblos independientes; como derecho de todos los pueblos, nosotros no aceptamos la exclusión de nuestro pueblo de ese derecho. Mientras el mundo se rija por esos principios, mientras el mundo se rija por esos conceptos que tengan validez universal, porque son universalmente aceptados y consagrados por los pueblos, nosotros no aceptaremos que se nos prive de ninguno de esos derechos, nosotros no renunciaremos a ninguno de esos derechos.»
El señor Secretario General de las Naciones Unidas, U Thant, entendió nuestras razones. Sin embargo, los Estados Unidos pretendieron establecer una nueva prerrogativa arbitraria e ilegal: la de violar el espacio aéreo de cualquier país pequeño. Así han estado surcando el aire de nuestra patria aviones U-2 y otros tipos de aparatos espías que, con toda impunidad, navegan en nuestro espacio aéreo. Hemos hecho todas las advertencias necesarias para que cesen las violaciones aéreas, así como las provocaciones que los marinos yanquis hacen contra nuestras postas de vigilancia en la zona de Guantánamo, los vuelos rasantes de aviones sobre buques nuestros o de otras nacionalidades en aguas internacionales, los ataques piratas a barcos de distintas banderas y las infiltraciones de espías, saboteadores y armas en nuestra isla.
Nosotros queremos construir el socialismo; nos hemos declarado partidarios de los que luchan por la paz; nos hemos declarado dentro del grupo de países no alineados, a pesar de ser marxistas leninistas, porque los no alineados, como nosotros, luchan contra el imperialismo. Queremos paz, queremos construir una vida mejor para nuestro pueblo y, por eso, eludimos al máximo caer en las provocaciones maquinadas por los yanquis, pero conocemos la mentalidad de sus gobernantes; quieren hacernos pagar muy caro el precio de esa paz. Nosotros contestamos que ese precio no puede llegar más allá de las fronteras de la dignidad.
Y Cuba reafirma, una vez más, el derecho a tener en su territorio la armas que le conviniere y su negativa a reconocer el derecho de ninguna potencia de la tierra, por potente que sea, a violar nuestro suelo, aguas jurisdiccionales o espacio aéreo.
Si en alguna asamblea Cuba adquiere obligaciones de carácter colectivo, las cumplirá fielmente; mientras esto no suceda, mantiene plenamente todos sus derechos, igual que cualquier otra nación.
Ante las exigencias del imperialismo, nuestro Primer Ministro planteó los cinco puntos necesarios para que existiera una sólida paz en el Caribe. Estos son:
«Primero: Cese del bloqueo económico y de todas las medidas de presión comercial y económica que ejercen los Estados Unidos en todas partes del mundo contra nuestro país.
Segundo: Cese de todas las actividades subversivas, lanzamiento y desembarco de armas y explosivos por aire y mar, organización de invasiones mercenarias, filtración de espías y saboteadores, acciones todas que se llevan a cabo desde el territorio de los Estados Unidos y de algunos países cómplices.
Tercero: Cese de los ataques piratas que se llevan a cabo desde bases existentes en los Estados Unidos y en Puerto Rico.
Cuarto: Cese de todas las violaciones de nuestro espacio aéreo y naval por aviones y navíos de guerra norteamericanos.
Quinto: Retirada de la Base Naval de Guantánamo y devolución del territorio cubano ocupado por los Estados Unidos.» No se ha cumplido ninguna de estas exigencias elementales, y desde la Base Naval de Guantánamo, continúa el hostigamiento de nuestras fuerzas. Dicha Base se ha convertido en guarida de malhechores y catapulta de introducción de éstos en nuestro territorio.
Cansaríamos a esta Asamblea si hiciéramos un relato medianamente detallado de la multitud de provocaciones de todo tipo. Baste decir que el número de ellas, incluidos los primeros días de este mes de diciembre, alcanza la cifra de 1.323, solamente en 1964.
La lista abarca provocaciones menores, como violación de la línea divisoria, lanzamiento de objetos desde territorio controlado por los norteamericanos, realización de actos de exhibicionismo sexual por norteamericanos de ambos sexos, ofensas de palabra; otros de carácter más grave como disparos de armas de pequeño calibre, manipulación de armas apuntando a nuestro territorio y ofensas a nuestra enseña nacional; provocaciones gravísimas son: el cruce de la línea divisoria provocando incendios en instalaciones del lado cubano y disparos con fusiles, hecho repetido 78 veces durante el año, con el saldo doloroso de la muerte del soldado Ramón López Peña, de resultas de dos disparos efectuados por las postas norteamericanas situadas a 3,5 kilómetros de la costa por el límite noroeste. Esta gravísima provocación fue hecha a las 19:07, del día 19 de julio de 1964, y el Primer Ministro de nuestro Gobierno manifestó públicamente, el 26 de Julio, que de repetirse el hecho, se daría orden a nuestras tropas de repeler la agresión. Simultáneamente, se ordenó el retiro de las líneas de avanzada de las fuerzas cubanas hacia posiciones más alejadas de la divisoria y la construcción de casamatas adecuadas.
1.323 provocaciones en 340 días significan aproximadamente 4 diarias. Sólo un ejército perfectamente disciplinado y con la moral del nuestro puede resistir tal cúmulo de actos hostiles sin perder la ecuanimidad.
47 países reunidos en la Segunda Conferencia de Jefes de Estado o de Gobierno de países No Alineados, en El Cairo, acordaron, por unanimidad:
«La Conferencia advirtiendo con preocupación que las bases militares extranjeras constituyen, en la práctica, un medio para ejercer presión sobre las naciones, y entorpecen su emancipación y su desarrollo, según sus concepciones ideológicas, políticas, económicas y culturales, declara que apoya sin reserva a los países que tratan de lograr la supresión de las bases extranjeras establecidas en su territorio y pide a todos los Estados la inmediata evacuación de las tropas y bases que tienen en otros países.
La Conferencia considera que el mantenimiento por los Estados Unidos de América de una base militar en Guantánamo (Cuba), contra la voluntad del Gobierno y del pueblo de Cuba, y contra las disposiciones de la Declaración de la Conferencia de Belgrado, constituye una violación de la soberanía y de la integridad territorial de Cuba.
La Conferencia, considerando que el Gobierno de Cuba se declara dispuesto a resolver su litigio con el Gobierno de los Estados Unidos de América acerca de la base de Guantánamo en condiciones de igualdad, pide encarecidamente al Gobierno de los Estados Unidos que entable negociaciones con el Gobierno de Cuba para evacuar esa base.»
El gobierno de los Estados Unidos no ha respondido a esa instancia de la Conferencia de El Cairo y pretende mantener indefinidamente ocupado por la fuerza un pedazo de nuestro territorio, desde el cual lleva a cabo agresiones como las detalladas anteriormente.
La Organización de Estados Americanos, también llamada por los pueblos Ministerio de las Colonias norteamericanas, nos condenó «enérgicamente», aun cuando ya antes nos había excluido de su seno, ordenando a los países miembros que rompieran relaciones diplomáticas y comerciales con Cuba. La OEA autorizó la agresión a nuestro país, en cualquier momento, con cualquier pretexto, violando las más elementales leyes internacionales e ignorando por completo a la Organización de las Naciones Unidas.
A aquella medida se opusieron con sus votos los países de Uruguay, Bolivia, Chile y México; y se opuso a cumplir la sanción, una vez aprobada, el gobierno de los Estados Unidos Mexicanos; desde entonces no tenemos relaciones con países latinoamericanos salvo con aquel Estado, cumpliéndose así una de las etapas previas de la agresión directa del imperialismo.
Queremos aclarar, una vez más, que nuestra preocupación por Latinoamérica está basada en los lazos que nos unen: la lengua que hablamos, la cultura que sustentamos, el amo común que tuvimos. Que no nos anima otra causa para desear la liberación de Latinoamérica del yugo colonial norteamericano. Si alguno de los países latinoamericanos aquí presentes decidiera restablecer relaciones con Cuba, estaríamos dispuestos a hacerlo sobre bases de igualdad y no con el criterio de que es una dádiva a nuestro gobierno el reconocimiento como país libre del mundo, porque ese reconocimiento lo obtuvimos con nuestra sangre en los días de la lucha de liberación, lo adquirimos con sangre en la defensa de nuestras playas frente a la invasión yanqui.
Aun cuando nosotros rechazamos que se nos pretenda atribuir ingerencias en los asuntos internos de otros países, no podemos negar nuestra simpatía hacia los pueblos que luchan por su liberación y debemos cumplir con la obligación de nuestro gobierno y nuestro pueblo de expresar contundentemente al mundo que apoyamos moralmente y nos solidarizamos con los pueblos que luchan en cualquier parte del mundo para hacer realidad los derechos de soberanía plena proclamados en la Carta de las Naciones Unidas.
Los Estados Unidos sí intervienen; lo han hecho históricamente en América. Cuba conoce desde fines del siglo pasado esta verdad, pero la conocen también Colombia, Venezuela, Nicaragua y la América Central en general, México, Haití, Santo Domingo.
En años recientes, además de nuestro pueblo, conocen de la agresión directa Panamá, donde los «marines» del Canal tiraron a mansalva sobre el pueblo inerme; Santo Domingo, cuyas costas fueron violadas por la flota yanqui para evitar el estallido de la justa ira popular, luego del asesinato de Trujillo; y Colombia, cuya capital fue tomada por asalto a raíz de la rebelión provocada por el asesinato de Gaitán.
Se producen intervenciones solapadas por intermedio de las misiones militares que participan en la represión interna, organizando las fuerzas destinadas a ese fin en buen número de países, y también en todos los golpes de estado, llamados «gorilazos», que tantas veces se repitieron en el continente americano durante los últimos tiempos.
Concretamente, intervienen fuerzas de los Estados Unidos en la represión de los pueblos de Venezuela, Colombia y Guatemala que luchan con las armas por su libertad. En el primero de los países nombrados, no sólo asesoran al ejército y a la policía, sino que también dirigen los genocidios efectuados desde el aire contra la población campesina de amplias regiones insurgentes y, las compañías yanquis instaladas allí, hacen presiones de todo tipo para aumentar la ingerencia directa.
Los imperialistas se preparan a reprimir a los pueblos americanos y están formando la internacional del crimen. Los Estados Unidos intervienen en América invocando la defensa de las instituciones libres. Llegará el día en que esta Asamblea adquiera aún más madurez y le demande al gobierno norteamericano garantías para la vida de la población negra y latinoamericana que vive en este país, norteamericanos de origen o adopción, la mayoría de ellos. ¿Cómo puede constituirse en gendarme de la libertad quien asesina a sus propios hijos y los discrimina diariamente por el color de la piel, quien deja en libertad a los asesinos de los negros, los protege además, y castiga a la población negra por exigir el respeto a sus legítimos derechos de hombres libres?
Comprendemos que hoy la Asamblea no está en condiciones de demandar explicaciones sobre hechos, pero debe quedar claramente sentado que el gobierno de los Estados Unidos no es gendarme de la libertad, sino perpetuador de la explotación y la opresión contra los pueblos del mundo y contra buena parte de su propio pueblo.
Al lenguaje anfibológico con que algunos delegados han dibujado el caso de Cuba y la OEA nosotros contestamos con palabras contundentes y proclamamos que los pueblos de América cobrarán a los gobiernos entreguistas su traición.
Cuba, señores delegados, libre y soberana, sin cadenas que la aten a nadie, sin inversiones extranjeras en su territorio, sin procónsules que orienten su política, puede hablar con la frente alta en esta Asamblea y demostrar la justeza de la frase con que la bautizaran: «Territorio Libre de América.»
Nuestro ejemplo fructificará en el Continente como lo hace ya, en cierta medida en Guatemala, Colombia y Venezuela.
No hay enemigo pequeño ni fuerza desdeñable, porque ya no hay pueblos aislados. Como establece la Segunda Declaración de La Habana: «Ningún pueblo de América Latina es débil, porque forma parte de una familia de doscientos millones de hermanos que padecen las mismas miserias, albergan los mismos sentimientos, tienen el mismo enemigo, sueñan todos un mismo mejor destino y cuentan con la solidaridad de todos los hombres y mujeres honrados del mundo.
Esta epopeya que tenemos delante la van a escribir las masas hambrientas de indios, de campesinos sin tierra, de obreros explotados; la van a escribir las masas progresistas, los intelectuales honestos y brillantes que tanto abundan en nuestras sufridas tierras de América Latina. Lucha en masas y de ideas, epopeya que llevarán adelante nuestros pueblos maltratados y despreciados por el imperialismo, nuestros pueblos desconocidos hasta hoy, que ya empiezan a quitarle el sueño. Nos consideraban rebaño impotente y sumiso y ya se empieza a asustar de ese rebaño, rebaño gigante de doscientos millones de latinoamericanos en los que advierte ya sus sepultureros el capital monopolista yanqui.
La hora de su reivindicación, la hora que ella misma se ha elegido, la vienen señalando con precisión también de un extremo a otro del Continente. Ahora esta masa anónima, esta América de color, sombría, taciturna, que canta en todo el Continente con una misma tristeza y desengaño, ahora esta masa es la que empieza a entrar definitivamente en su propia historia, la empieza a escribir con su sangre, la empieza a sufrir y a morir, porque ahora los campos y las montañas de América, por las faldas de sus sierras, por sus llanuras y sus selvas, entre la soledad o el tráfico de las ciudades, en las costas de los grandes océanos y ríos, se empieza a estremecer este mundo lleno de corazones con los puños calientes de deseos de morir por lo suyo, de conquistar sus derechos casi quinientos años burlados por unos y por otros. Ahora sí la historia tendrá que contar con los pobres de América, con los explotados y vilipendiados, que han decidido empezar a escribir ellos mismos, para siempre, su historia. Ya se los ve por los caminos un día y otro, a pie, en marchas sin término de cientos de kilómetros, para llegar hasta los «olimpos» gobernantes a recabar sus derechos. Ya se les ve, armados de piedras, de palos, de machetes, en un lado y otro, cada día, ocupando las tierras, afincando sus garfios en las tierras que les pertenecen y defendiéndolas con sus vidas; se les ve, llevando sus cartelones, sus banderas, sus consignas; haciéndolas correr en el viento, por entre las montañas o a lo largo de los llanos. Y esa ola de estremecido rencor, de justicia reclamada, de derecho pisoteado, que se empieza a levantar por entre las tierras de Latinoamérica, esa ola ya no parará más. Esa ola irá creciendo cada día que pase. Porque esa ola la forman los más, los mayoritarios en todos los aspectos, los que acumulan con su trabajo las riquezas, crean los valores, hacen andar las ruedas de la historia y que ahora despiertan del largo sueño embrutecedor a que los sometieron.
Porque esta gran humanidad ha dicho "¡Basta!" y ha echado a andar. Y su marcha, de gigantes, ya no se detendrá hasta conquistar la verdadera independencia, por la que ya han muerto más de una vez inútilmente. Ahora, en todo caso, los que mueran, morirán como los de Cuba, los de Playa Girón, morirán por su única, verdadera e irrenunciable independencia.»
Todo eso, Señores Delegados, esta disposición nueva de un continente, de América, está plasmada y resumida en el grito que, día a día, nuestras masas proclaman como expresión irrefutable de su decisión de lucha, paralizando la mano armada del invasor. Proclama que cuenta con la comprensión y el apoyo de todos los pueblos del mundo y especialmente, del campo socialista, encabezado por la Unión Soviética.
Esa proclama es: Patria o muerte. »
FONTE: Periódico Revolución, 12 de diciembre de 1964
12 de diciembre de 1964
Señor Presidente,
Señores Delegados:
La representación de Cuba ante esta Asamblea se complace en cumplir, en primer término, el agradable deber de saludar la incorporación de tres nuevas naciones al importante número de las que aquí discuten problemas del mundo. Saludamos, pues, en las personas de su Presidente y Primeros Ministros, a los pueblos de Zambia, Malawi y Malta y hacemos votos porque estos países se incorporen desde el primer momento al grupo de naciones no alineadas que luchan contra el imperialismo, el colonialismo y el neocolonialismo.
Hacemos llegar también nuestra felicitación al Presidente de esta Asamblea, cuya exaltación a tan alto cargo tiene singular significación, pues ella refleja esta nueva etapa histórica de resonantes triunfos para los pueblos de Africa, hasta ayer sometidos al sistema colonial del imperialismo y que hoy, en su inmensa mayoría, en el ejercicio legítimo de su libre determinación, se han constituido en Estados soberanos. Ya ha sonado la hora postrera del colonialismo y millones de habitantes de Africa, Asia y América Latina se levantan al encuentro de una nueva vida e imponen su irrestricto derecho a la autodeterminación y el desarrollo independiente de sus naciones. Le deseamos, Señor Presidente, el mayor de los éxitos en la tarea que le fuera encomendada por los países miembros.
Cuba viene a fijar su posición sobre los puntos más importantes de controversia y lo hará con todo el sentido de la responsabilidad que entraña el hacer uso de esta tribuna, pero, al mismo tiempo, respondiendo al deber insoslayable de hablar con toda claridad y franqueza.
Quisiéramos ver desperezarse a esta Asamblea y marchar hacia adelante, que las Comisiones comenzaran su trabajo y que éste no se detuviera en la primera confrontación. El imperialismo quiere convertir esta reunión en un vano torneo oratorio en vez de resolver los graves problemas del mundo; debemos impedírselo. Esta Asamblea no debiera recordarse en el futuro sólo por el número XIX que la identifica. A lograr ese fin van encaminados nuestros esfuerzos.
Nos sentimos con el derecho y la obligación de hacerlo debido a que nuestro país es uno de los puntos constantes de fricción, uno de los lugares donde los principios que sustentan los derechos de los países pequeños a su soberanía están sometidos a prueba día a día, y minuto a minuto y, al mismo tiempo, una de las trincheras de la libertad del mundo situada a pocos pasos de imperialismo norteamericano para mostrar con su acción, con su ejemplo diario, que los pueblos sí pueden liberarse y sí pueden mantenerse libres en las actuales condiciones de la humanidad. Desde luego, ahora existe un campo socialista cada día más fuerte y con armas de contención más poderosas. Pero se requieren condiciones adicionales para la supervivencia: mantener la cohesión interna, tener fe en los propios destinos y decisión irrenunciable de luchar hasta la muerte en defensa del país y de la revolución. En Cuba se dan esas condiciones, Señores Delegados.
De todos los problemas candentes que deben tratarse en esta Asamblea, uno de los que para nosotros tiene particular significación y cuya definición creemos debe hacerse en forma que no deje dudas a nadie, es el de la coexistencia pacífica entre Estados de diferentes regímenes económico-sociales. Mucho se ha avanzado en el mundo en este campo; pero el imperialismo -norteamericano sobre todo- ha pretendido hacer creer que la coexistencia pacífica es de uso exclusivo de las grandes potencias de la tierra. Nosotros expresamos aquí lo mismo que nuestro Presidente expresara en El Cairo y lo que después quedara plasmado en la declaración de la Segunda Conferencia de Jefes de Estado o de Gobierno de países No Alineados: que no puede haber coexistencia pacífica entre poderosos solamente, si se pretende asegurar la paz del mundo. La coexistencia pacífica debe ejercitarse entre todos los Estados, independientemente de su tamaño, de las anteriores relaciones históricas que los ligara y de los problemas que se suscitaren entre algunos de ellos, en un momento dado.
Actualmente, el tipo de coexistencia pacífica a que nosotros aspiramos no se cumple en multitud de casos. El reino de Cambodia, simplemente por mantener una actitud neutral y no plegarse a las maquinaciones del imperialismo norteamericano se ha visto sujeto a toda clase de ataques alevosos y brutales partiendo de las bases que los yanquis tienen en Viet Nam del Sur. Laos, país dividido, ha sido objeto también de agresiones imperialistas de todo tipo, su pueblo masacrado desde el aire, las convenciones que se firmaran en Ginebra han sido violadas y parte del territorio está en constante peligro de ser atacado a mansalva por las fuerzas imperialistas. La República Democrática de Viet Nam, que sabe de todas estas historias de agresiones como pocos pueblos en la tierra, ha visto una vez más violadas sus fronteras, ha visto como aviones de bombardeo y cazas enemigos disparaban contra sus instalaciones; como los barcos de guerra norteamericanos, violando aguas territoriales, atacaban sus puesto navales. En estos instantes, sobre la República Democrática de Viet Nam pesa la amenaza de que los guerreristas norteamericanos extiendan abiertamente sobre su territorio y su pueblo la guerra que, desde hace varios años, están llevando a cabo contra el pueblo de Viet Nam del Sur. La Unión Soviética y la República Popular China, han hecho advertencias serias a los Estados Unidos. Estamos frente a un caso en el cual la paz del mundo está en peligro, pero, además, la vida de millones de seres de toda esta zona del Asia está constantemente amenazada, dependiendo de los caprichos del invasor norteamericano.
La coexistencia pacífica también se ha puesto a prueba en una forma brutal en Chipre debido a presiones del gobierno turco y de la OTAN, obligando a una heroica y enérgica defensa de su soberanía hecha por el pueblo de Chipre y su gobierno.
En todos estos lugares del mundo, el imperialismo trata de imponer su versión de lo que debe ser la coexistencia; son los pueblos oprimidos, en alianza con el campo socialista, los que le deben enseñar cuál es la verdadera, y es obligación de las Naciones Unidas apoyarlos.
También hay que esclarecer que no solamente en relaciones en las cuales están imputados Estados soberanos, los conceptos sobre la coexistencia pacífica deben ser bien definidos. Como marxistas, hemos mantenido que la coexistencia pacífica ente naciones no engloba la coexistencia entre explotadores y explotados, entre opresores y oprimidos. Es, además, un principio proclamado en el seno de esta Organización, el derecho a la plena independencia contra todas las formas de opresión colonial. Por eso, expresamos nuestra solidaridad hacia los pueblos, hoy coloniales, de la Guinea llamada portuguesa, de Angola o Mozambique, masacrados por el delito de demandar su libertad y estamos dispuestos a ayudarlos en la medida de nuestras fuerzas, de acuerdo con la declaración del Cairo.
Expresamos nuestra solidaridad al pueblo de Puerto Rico y su gran líder, Pedro Albizu Campos, el que, en un acto más de hipocresía, ha sido dejado en libertad a la edad de 72 años, sin habla casi, paralítico después de haber pasado en la cárcel toda una vida. Albizu Campos es un símbolo de la América todavía irredenta pero indómita. Años y años de prisiones, presiones casi insoportables en la cárcel, torturas mentales, la soledad, el aislamiento total de su pueblo y de su familia, la insolencia del conquistador y de sus lacayos en la tierra que le vio nacer; nada dobló su voluntad. La Delegación de Cuba rinde, en nombre de su pueblo, homenaje de admiración y gratitud a un patriota que dignifica a nuestra América.
Los norteamericanos han pretendido durante años convertir a Puerto Rico en un espejo de cultura híbrida; habla española con inflexiones en inglés, habla española con bisagras en el lomo para inclinarlo ante el soldado yanqui. Soldados portorriqueños han sido empleados como carne de cañón en guerras del imperio, como en Corea, y hasta para disparar contra sus propios hermanos, como es la masacre perpetrada por el ejército norteamericano, hace algunos meses, contra el pueblo inerme de Panamá -una de las más recientes fechorías del imperialismo yanqui.
Sin embargo, a pesar de esa tremenda violentación de su voluntad y su destino histórico, el pueblo de Puerto Rico ha conservado su cultura, su carácter latino, sus sentimientos nacionales, que muestran por sí mismos la implacable vocación de independencia yacente en las masas de la isla latinoamericana.
También debemos advertir que el principio de la coexistencia pacífica no entraña el derecho a burlar la voluntad de los pueblos, como ocurre en el caso de la Guayana llamada británica, en que el gobierno del Primer Ministro Cheddy Jagan ha sido víctima de toda clase de presiones y maniobras y se ha ido dilatando el instante de otorgarle la independencia, en la búsqueda de métodos que permitan burlar los deseos populares y asegurar la docilidad de un gobierno distinto al actual colocado allí por turbios manejos, para entonces otorgar una libertad castrada a este pedazo de tierra americana.
Cualesquiera que sean los caminos que la Guayana se vea obligada a seguir para obtenerla, hacia su pueblo va el apoyo moral y militante de Cuba.
Debemos señalar, asimismo, que las islas de Guadalupe y Martinica están luchando por su autonomía desde hace tiempo, sin lograrla, y ese estado de cosas no debe seguir.
Una vez más elevamos nuestra voz para alertar al mundo sobre lo que está ocurriendo en Sur Africa; la brutal política del «Apartheid» se aplica ante los ojos de las naciones del mundo. Los pueblos de Africa se ven obligados a soportar que en ese continente todavía se oficialice la superioridad de una raza sobre otra, que se asesine impunemente en nombre de esa superioridad racial. ¿Las Naciones Unidas no harán nada para impedirlo?
Quería referirme específicamente al doloroso caso del Congo, único en la historia del mundo moderno, que muestra cómo se pueden burlar con la más absoluta impunidad, con el cinismo más insolente, el derecho de los pueblos. Las ingentes riquezas que tiene el Congo y que las naciones imperialistas quieren mantener bajo su control son los motivos directos de todo esto. En la intervención que hubiera de hacer, a raíz de su primera visita a las Naciones Unidas, el compañero Fidel Castro advertía que todo el problema de la coexistencia entre las naciones se reducía al problema de la apropiación indebida de riquezas ajenas, y hacía la advocación siguiente: «cese la filosofía del despojo y cesará la filosofía de la guerra.» Pero la filosofía del despojo no sólo no ha cesado, sino que se mantiene más fuerte que nunca y, por eso, los mismos que utilizaron el nombre de las Naciones Unidas para perpetrar el asesinato de Lumumba, hoy, en nombre de la defensa de la raza blanca, asesinan a millares de congoleños.
¿Cómo es posible que olvidemos la forma en que fue traicionada la esperanza que Patricio Lumumba puso en las Naciones Unidas? ¿Cómo es posible que olvidemos los rejuegos y maniobras que sucedieron a la ocupación de ese país por las tropas de las Naciones Unidas, bajo cuyos auspicios actuaron impunemente los asesinos del gran patriota africano?
¿Cómo podremos olvidar, Señores Delegados, que quien desacató la autoridad de las Naciones Unidas en el Congo, y no precisamente por razones patrióticas, sino en virtud de pugnas entre imperialistas, fue Moisé Tshombe, que inició la secesión de Katanga con el apoyo belga?
¿Y cómo justificar, cómo explicar que, al final de toda la acción de las Naciones Unidas, Tshombe, desalojado de Katanga, regrese dueño y señor del Congo? ¿Quién podría negar el triste papel que los imperialistas obligaron a jugar a la Organización de Naciones Unidas?
En resumen se hicieron aparatosas movilizaciones para evitar la escisión de Katanga y hoy Tshombe está en el poder, las riquezas del Congo en manos imperialistas... y los gastos deben pagarlos las naciones dignas. ¡Qué buen negocio hacen los mercaderes de la guerra! Por eso, el gobierno de Cuba apoya la justa actitud de la Unión Soviética, al negarse a pagar los gastos del crimen.
Para colmo de escarnio, nos arrojan ahora al rostro estas últimas acciones que han llenado de indignación al mundo.
¿Quiénes son los autores? Paracaidistas belgas, transportados por aviones norteamericanos que partieron de bases inglesas. Nos recordamos que ayer, casi, veíamos a un pequeño país de Europa, trabajador y civilizado, el reino de Bélgica, invadido por las hordas hitlerianas; amargaba nuestra conciencia el saber de ese pequeño pueblo masacrado por el imperialismo germano y lo veíamos con cariño. Pero esta otra cara de la moneda imperialista era la que muchos no percibíamos.
Quizás hijos de patriotas belgas que murieran por defender la libertad de su país, son los que asesinaran a mansalva a millares de congoleños en nombre de la raza blanca, así como ellos sufrieron la bota germana porque su contenido de sangre aria no era suficientemente elevado.
Nuestros ojos libres se abren hoy a nuevos horizontes y son capaces de ver lo que ayer nuestra condición de esclavos coloniales nos impedía observar; que la «civilización occidental» esconde bajo su vistosa fachada un cuadro de hienas y chacales. Porque nada más que ese nombre merecen los que han ido a cumplir tan «humanitarias» tareas al Congo. Animal carnicero que se ceba en los pueblos inermes; eso es lo que hace el imperialismo con el hombre, eso es lo que distingue al «blanco» imperial.
Todos los hombres libres del mundo deben aprestarse a vengar el crimen del Congo.
Quizás muchos de aquellos soldados, convertidos en subhombres por la maquinaria imperialista, piensen de buena fe que están defendiendo los derechos de una raza superior; pero en esta Asamblea son mayoritarios los pueblos que tienen sus pieles tostadas por distintos soles, coloreadas por distintos pigmentos, y han llegado a comprender plenamente que la diferencia entre los hombres no está dada por el color de la piel, sino por las formas de propiedad de los medios de producción, por las relaciones de producción.
La delegación cubana hace llegar su saludo a los pueblos de Rhodesia del Sur y Africa Sudoccidental, oprimidos por minorías de colonos blancos. A Basutolandia, Bechuania y Swazilandia, a la Somalia francesa, al pueblo árabe de Palestina, a Adén y los protectorados, a Omán y a todos los pueblos en conflicto con el imperialismo o el colonialismo y les reitera su apoyo. Formula además votos por una justa solución al conflicto que la hermana República de Indonesia encara con Malasia.
Señor Presidente: uno de los temas fundamentales de esta Conferencia es el del desarme general y completo. Expresamos nuestro acuerdo con el desarme general y completo; propugnamos además, la destrucción total de los artefactos termonucleares y apoyamos la celebración de una conferencia de todos los países del mundo para llevar a cabo estas aspiraciones de los pueblos. Nuestro Primer Ministro advertía, en su intervención ante esta Asamblea, que siempre las carreras armamentistas han llevado a la guerra. Hay nuevas potencias atómicas en el mundo; las posibilidades de una confrontación crecen.
Nosotros consideramos que es necesaria esta conferencia con el objetivo de lograr la destrucción total de las armas termonucleares y, como primera medida, la prohibición total de las pruebas. Al mismo tiempo, debe establecerse claramente la obligación de todos los países de respetar las actuales fronteras de otros estados; de no ejercer acción agresiva alguna, aun cuando sea con armas convencionales.
Al unirnos a la voz de todos los países del mundo que piden el desarme general y completo, la destrucción de todo el arsenal atómico, el cese absoluto de la fabricación de nuevos artefactos termonucleares y las pruebas atómicas de cualquier tipo, creemos necesario puntualizar que, además, debe también respetarse la integridad territorial de las naciones y debe detenerse el brazo armado del imperialismo, no menos peligroso porque solamente empuñe armas convencionales. Quienes asesinaron miles de indefensos ciudadanos del Congo, no se sirvieron del arma atómica; han sido armas convencionales, empuñadas por el imperialismo, las causantes de tanta muerte.
Aun cuando las medidas aquí preconizadas, de hacerse efectivas, harían inútil la mención, es conveniente recalcar que no podemos adherirnos a ningún pacto regional de desnuclearización mientras Estados Unidos mantenga bases agresivas en nuestro propio territorio, en Puerto Rico, Panamá, y otros estados americanos donde se considera con derecho a emplazar, sin restricción alguna, tanto armas convencionales que nucleares. Descontando que las últimas resoluciones de la OEA, contra nuestro país, al que se podría agredir invocando el Tratado de Río, hace necesaria la posesión de todos los medios defensivos a nuestro alcance.
Creemos que, si la conferencia de que hablábamos lograra todos esos objetivos, cosa difícil, desgraciadamente, sería la más trascendental en la historia de la humanidad. Para asegurar esto sería preciso contar con la presencia de la República Popular China, y de ahí el hecho obligado de la realización de una reunión de ese tipo. Pero sería mucho más sencillo para los pueblos del mundo reconocer la verdad innegable de que existe la República Popular China, cuyos gobernantes son representantes únicos de su pueblo y darle el asiento a ella destinado, actualmente usurpado por la camarilla que con apoyo norteamericano mantiene en su poder la provincia de Taiwan.
El problema de la representación de China en las Naciones Unidas no puede considerarse en modo alguno como el caso de un nuevo ingreso en la Organización sino de restaurar los legítimos derecho de la República Popular China.
Debemos repudiar enérgicamente el complot de las «dos Chinas». La camarilla Chiangkaishekista de Taiwan no puede permanecer en la Organización de las Naciones Unidas. Se trata, repetimos, de expulsar al usurpador e instalar al legítimo representante del pueblo chino.
Advertimos además contra la insistencia del Gobierno de los Estados Unidos en presentar el problema de la legítima representación de China en la ONU como una «cuestión importante» al objeto de imponer el quórum extraordinario de votación de las dos terceras partes de los miembros presentes y votantes.
El ingreso de la República Popular China al seno de las Naciones Unidas es realmente una cuestión importante para el mundo en su totalidad, pero no para el mecanismo de las Naciones Unidas donde debe constituir una mera cuestión de procedimiento. De esta forma se haría justicia, pero casi tan importante como hacer justicia quedaría, además, demostrado de una vez que esta augusta asamblea tiene ojos para ver, oídos para oír, lengua propia para hablar, criterio certero para elaborar decisiones.
La difusión de armas atómicas entre los países de la OTAN y, particularmente la posesión de estos artefactos de destrucción en masa por la República Federal Alemana, alejarían más aún la posibilidad de un acuerdo sobre el desarme, y unido a estos acuerdos va el problema de la reunificación pacífica de Alemania. Mientras no se logre un entendimiento claro, debe reconocerse la existencia de dos Alemanias, la República Democrática Alemana y la República Federal. El problema alemán no puede arreglarse si no es con la participación directa en las negociaciones de la República Democrática Alemana, con plenos derechos.
Tocaremos solamente los temas sobre desarrollo económico y comercio internacional que tienen amplia representación en la agenda. En este mismo año del 64 se celebró la Conferencia de Ginebra donde se trataron multitud de puntos relacionados con estos aspectos de las relaciones internacionales. Las advertencias y predicciones de nuestra delegación se han visto confirmadas plenamente, para desgracia de los países económicamente dependientes.
Sólo queremos dejar señalado que, en lo que a Cuba respecta, los Estados Unidos de América no han cumplido recomendaciones explícitas de esa Conferencia y, recientemente, el Gobierno norteamericano prohibió también la venta de medicinas a Cuba, quitándose definitivamente la máscara de humanitarismo con que pretendió ocultar el carácter agresivo que tiene el bloqueo contra el pueblo de Cuba.
Por otra parte, expresamos una vez más que las lacras coloniales que detienen el desarrollo de los pueblos no se expresan solamente en relaciones de índole política: el llamado deterioro de los términos de intercambio no es otra cosa que el resultado del intercambio desigual entre países productores de materia prima y países industriales que dominan los mercados e imponen la aparente justicia de un intercambio igual de valores.
Mientras los pueblos económicamente dependientes no se liberen de los mercados capitalistas y, en firme bloque con los países socialistas, impongan nuestras relaciones entre explotadores y explotados, no habrá desarrollo económico sólido, y se retrocederá, en ciertas ocasiones volviendo a caer los países débiles bajo el domino político de los imperialistas y colonialistas.
Por último, Señores Delegados, hay que establecer claramente que se están realizando en el área del Caribe maniobras y preparativos para agredir a Cuba. En las costas de Nicaragua sobre todo, en Costa Rica también, en la zona del Canal de Panamá, en las Islas Vieques de Puerto Rico, en la Florida; probablemente, en otros puntos del territorio de los Estados Unidos y, quizás, también en Honduras, se están entrenando mercenarios cubanos y de otras nacionalidades con algún fin que no debe ser el más pacífico.
Después de un sonado escándalo, el Gobierno de Costa Rica, se afirma, ha ordenado la liquidación de todos los campos de adiestramiento de cubanos exiliados en ese país. Nadie sabe si esa actitud es sincera o si constituye una simple coartada, debido a que los mercenarios entrenados allí estén a punto de cometer alguna fechoría. Esperamos que se tome clara conciencia de la existencia real de bases de agresión, lo que hemos denunciado desde hace tiempo, y se medite sobre la responsabilidad internacional que tiene el gobierno de un país que autoriza y facilita el entrenamiento de mercenarios para atacar a Cuba.
Es de hacer notar que las noticias sobre el entrenamiento de mercenarios en distintos puntos del Caribe y la participación que tiene en tales actos el Gobierno norteamericano se dan con toda naturalidad en los periódicos de los Estados Unidos. No sabemos de ninguna voz latinoamericana que haya protestado oficialmente por ello. Esto nos muestra el cinismo con que manejan los Estados Unidos a sus peones. Los sutiles Cancilleres de la OEA que tuvieron ojos para ver escudos cubanos y encontrar pruebas «irrefutables» en las armas yanquis exhibidas en Venezuela, no ven los preparativos de agresión que se muestran en los Estados Unidos, como no oyeron la voz del presidente Kennedy que se declaraba explícitamente agresor de Cuba en Playa Girón.
En algunos casos es una ceguera provocada por el odio de las clases dominantes de países latinoamericanos sobre nuestra Revolución; en otros, más tristes aún, es producto de los deslumbrantes resplandores de Mammon.
Como es de todos conocido, después de la tremenda conmoción llamada crisis del Caribe, los Estados Unidos contrajeron con la Unión Soviética determinados compromisos que culminaron en la retirada de cierto tipo de armas que las continuas agresiones de aquel país -como el ataque mercenario de Playa Girón y las amenazas de invadir nuestra patria- nos obligaron a emplazar en Cuba en acto de legítima e irrenunciable defensa.
Pretendieron los norteamericanos, además, que las Naciones Unidas inspeccionaran nuestro territorio, a lo que nos negamos enfáticamente, ya que Cuba no reconoce el derecho de los Estados Unidos, ni de nadie en el mundo, a determinar el tipo de armas que pueda tener dentro de sus fronteras.
En este sentido, sólo acataríamos acuerdos multilaterales, con iguales obligaciones para todas las partes.
Como ha dicho Fidel Castro: «Mientras el concepto de soberanía exista como prerrogativa de las naciones y de los pueblos independientes; como derecho de todos los pueblos, nosotros no aceptamos la exclusión de nuestro pueblo de ese derecho. Mientras el mundo se rija por esos principios, mientras el mundo se rija por esos conceptos que tengan validez universal, porque son universalmente aceptados y consagrados por los pueblos, nosotros no aceptaremos que se nos prive de ninguno de esos derechos, nosotros no renunciaremos a ninguno de esos derechos.»
El señor Secretario General de las Naciones Unidas, U Thant, entendió nuestras razones. Sin embargo, los Estados Unidos pretendieron establecer una nueva prerrogativa arbitraria e ilegal: la de violar el espacio aéreo de cualquier país pequeño. Así han estado surcando el aire de nuestra patria aviones U-2 y otros tipos de aparatos espías que, con toda impunidad, navegan en nuestro espacio aéreo. Hemos hecho todas las advertencias necesarias para que cesen las violaciones aéreas, así como las provocaciones que los marinos yanquis hacen contra nuestras postas de vigilancia en la zona de Guantánamo, los vuelos rasantes de aviones sobre buques nuestros o de otras nacionalidades en aguas internacionales, los ataques piratas a barcos de distintas banderas y las infiltraciones de espías, saboteadores y armas en nuestra isla.
Nosotros queremos construir el socialismo; nos hemos declarado partidarios de los que luchan por la paz; nos hemos declarado dentro del grupo de países no alineados, a pesar de ser marxistas leninistas, porque los no alineados, como nosotros, luchan contra el imperialismo. Queremos paz, queremos construir una vida mejor para nuestro pueblo y, por eso, eludimos al máximo caer en las provocaciones maquinadas por los yanquis, pero conocemos la mentalidad de sus gobernantes; quieren hacernos pagar muy caro el precio de esa paz. Nosotros contestamos que ese precio no puede llegar más allá de las fronteras de la dignidad.
Y Cuba reafirma, una vez más, el derecho a tener en su territorio la armas que le conviniere y su negativa a reconocer el derecho de ninguna potencia de la tierra, por potente que sea, a violar nuestro suelo, aguas jurisdiccionales o espacio aéreo.
Si en alguna asamblea Cuba adquiere obligaciones de carácter colectivo, las cumplirá fielmente; mientras esto no suceda, mantiene plenamente todos sus derechos, igual que cualquier otra nación.
Ante las exigencias del imperialismo, nuestro Primer Ministro planteó los cinco puntos necesarios para que existiera una sólida paz en el Caribe. Estos son:
«Primero: Cese del bloqueo económico y de todas las medidas de presión comercial y económica que ejercen los Estados Unidos en todas partes del mundo contra nuestro país.
Segundo: Cese de todas las actividades subversivas, lanzamiento y desembarco de armas y explosivos por aire y mar, organización de invasiones mercenarias, filtración de espías y saboteadores, acciones todas que se llevan a cabo desde el territorio de los Estados Unidos y de algunos países cómplices.
Tercero: Cese de los ataques piratas que se llevan a cabo desde bases existentes en los Estados Unidos y en Puerto Rico.
Cuarto: Cese de todas las violaciones de nuestro espacio aéreo y naval por aviones y navíos de guerra norteamericanos.
Quinto: Retirada de la Base Naval de Guantánamo y devolución del territorio cubano ocupado por los Estados Unidos.» No se ha cumplido ninguna de estas exigencias elementales, y desde la Base Naval de Guantánamo, continúa el hostigamiento de nuestras fuerzas. Dicha Base se ha convertido en guarida de malhechores y catapulta de introducción de éstos en nuestro territorio.
Cansaríamos a esta Asamblea si hiciéramos un relato medianamente detallado de la multitud de provocaciones de todo tipo. Baste decir que el número de ellas, incluidos los primeros días de este mes de diciembre, alcanza la cifra de 1.323, solamente en 1964.
La lista abarca provocaciones menores, como violación de la línea divisoria, lanzamiento de objetos desde territorio controlado por los norteamericanos, realización de actos de exhibicionismo sexual por norteamericanos de ambos sexos, ofensas de palabra; otros de carácter más grave como disparos de armas de pequeño calibre, manipulación de armas apuntando a nuestro territorio y ofensas a nuestra enseña nacional; provocaciones gravísimas son: el cruce de la línea divisoria provocando incendios en instalaciones del lado cubano y disparos con fusiles, hecho repetido 78 veces durante el año, con el saldo doloroso de la muerte del soldado Ramón López Peña, de resultas de dos disparos efectuados por las postas norteamericanas situadas a 3,5 kilómetros de la costa por el límite noroeste. Esta gravísima provocación fue hecha a las 19:07, del día 19 de julio de 1964, y el Primer Ministro de nuestro Gobierno manifestó públicamente, el 26 de Julio, que de repetirse el hecho, se daría orden a nuestras tropas de repeler la agresión. Simultáneamente, se ordenó el retiro de las líneas de avanzada de las fuerzas cubanas hacia posiciones más alejadas de la divisoria y la construcción de casamatas adecuadas.
1.323 provocaciones en 340 días significan aproximadamente 4 diarias. Sólo un ejército perfectamente disciplinado y con la moral del nuestro puede resistir tal cúmulo de actos hostiles sin perder la ecuanimidad.
47 países reunidos en la Segunda Conferencia de Jefes de Estado o de Gobierno de países No Alineados, en El Cairo, acordaron, por unanimidad:
«La Conferencia advirtiendo con preocupación que las bases militares extranjeras constituyen, en la práctica, un medio para ejercer presión sobre las naciones, y entorpecen su emancipación y su desarrollo, según sus concepciones ideológicas, políticas, económicas y culturales, declara que apoya sin reserva a los países que tratan de lograr la supresión de las bases extranjeras establecidas en su territorio y pide a todos los Estados la inmediata evacuación de las tropas y bases que tienen en otros países.
La Conferencia considera que el mantenimiento por los Estados Unidos de América de una base militar en Guantánamo (Cuba), contra la voluntad del Gobierno y del pueblo de Cuba, y contra las disposiciones de la Declaración de la Conferencia de Belgrado, constituye una violación de la soberanía y de la integridad territorial de Cuba.
La Conferencia, considerando que el Gobierno de Cuba se declara dispuesto a resolver su litigio con el Gobierno de los Estados Unidos de América acerca de la base de Guantánamo en condiciones de igualdad, pide encarecidamente al Gobierno de los Estados Unidos que entable negociaciones con el Gobierno de Cuba para evacuar esa base.»
El gobierno de los Estados Unidos no ha respondido a esa instancia de la Conferencia de El Cairo y pretende mantener indefinidamente ocupado por la fuerza un pedazo de nuestro territorio, desde el cual lleva a cabo agresiones como las detalladas anteriormente.
La Organización de Estados Americanos, también llamada por los pueblos Ministerio de las Colonias norteamericanas, nos condenó «enérgicamente», aun cuando ya antes nos había excluido de su seno, ordenando a los países miembros que rompieran relaciones diplomáticas y comerciales con Cuba. La OEA autorizó la agresión a nuestro país, en cualquier momento, con cualquier pretexto, violando las más elementales leyes internacionales e ignorando por completo a la Organización de las Naciones Unidas.
A aquella medida se opusieron con sus votos los países de Uruguay, Bolivia, Chile y México; y se opuso a cumplir la sanción, una vez aprobada, el gobierno de los Estados Unidos Mexicanos; desde entonces no tenemos relaciones con países latinoamericanos salvo con aquel Estado, cumpliéndose así una de las etapas previas de la agresión directa del imperialismo.
Queremos aclarar, una vez más, que nuestra preocupación por Latinoamérica está basada en los lazos que nos unen: la lengua que hablamos, la cultura que sustentamos, el amo común que tuvimos. Que no nos anima otra causa para desear la liberación de Latinoamérica del yugo colonial norteamericano. Si alguno de los países latinoamericanos aquí presentes decidiera restablecer relaciones con Cuba, estaríamos dispuestos a hacerlo sobre bases de igualdad y no con el criterio de que es una dádiva a nuestro gobierno el reconocimiento como país libre del mundo, porque ese reconocimiento lo obtuvimos con nuestra sangre en los días de la lucha de liberación, lo adquirimos con sangre en la defensa de nuestras playas frente a la invasión yanqui.
Aun cuando nosotros rechazamos que se nos pretenda atribuir ingerencias en los asuntos internos de otros países, no podemos negar nuestra simpatía hacia los pueblos que luchan por su liberación y debemos cumplir con la obligación de nuestro gobierno y nuestro pueblo de expresar contundentemente al mundo que apoyamos moralmente y nos solidarizamos con los pueblos que luchan en cualquier parte del mundo para hacer realidad los derechos de soberanía plena proclamados en la Carta de las Naciones Unidas.
Los Estados Unidos sí intervienen; lo han hecho históricamente en América. Cuba conoce desde fines del siglo pasado esta verdad, pero la conocen también Colombia, Venezuela, Nicaragua y la América Central en general, México, Haití, Santo Domingo.
En años recientes, además de nuestro pueblo, conocen de la agresión directa Panamá, donde los «marines» del Canal tiraron a mansalva sobre el pueblo inerme; Santo Domingo, cuyas costas fueron violadas por la flota yanqui para evitar el estallido de la justa ira popular, luego del asesinato de Trujillo; y Colombia, cuya capital fue tomada por asalto a raíz de la rebelión provocada por el asesinato de Gaitán.
Se producen intervenciones solapadas por intermedio de las misiones militares que participan en la represión interna, organizando las fuerzas destinadas a ese fin en buen número de países, y también en todos los golpes de estado, llamados «gorilazos», que tantas veces se repitieron en el continente americano durante los últimos tiempos.
Concretamente, intervienen fuerzas de los Estados Unidos en la represión de los pueblos de Venezuela, Colombia y Guatemala que luchan con las armas por su libertad. En el primero de los países nombrados, no sólo asesoran al ejército y a la policía, sino que también dirigen los genocidios efectuados desde el aire contra la población campesina de amplias regiones insurgentes y, las compañías yanquis instaladas allí, hacen presiones de todo tipo para aumentar la ingerencia directa.
Los imperialistas se preparan a reprimir a los pueblos americanos y están formando la internacional del crimen. Los Estados Unidos intervienen en América invocando la defensa de las instituciones libres. Llegará el día en que esta Asamblea adquiera aún más madurez y le demande al gobierno norteamericano garantías para la vida de la población negra y latinoamericana que vive en este país, norteamericanos de origen o adopción, la mayoría de ellos. ¿Cómo puede constituirse en gendarme de la libertad quien asesina a sus propios hijos y los discrimina diariamente por el color de la piel, quien deja en libertad a los asesinos de los negros, los protege además, y castiga a la población negra por exigir el respeto a sus legítimos derechos de hombres libres?
Comprendemos que hoy la Asamblea no está en condiciones de demandar explicaciones sobre hechos, pero debe quedar claramente sentado que el gobierno de los Estados Unidos no es gendarme de la libertad, sino perpetuador de la explotación y la opresión contra los pueblos del mundo y contra buena parte de su propio pueblo.
Al lenguaje anfibológico con que algunos delegados han dibujado el caso de Cuba y la OEA nosotros contestamos con palabras contundentes y proclamamos que los pueblos de América cobrarán a los gobiernos entreguistas su traición.
Cuba, señores delegados, libre y soberana, sin cadenas que la aten a nadie, sin inversiones extranjeras en su territorio, sin procónsules que orienten su política, puede hablar con la frente alta en esta Asamblea y demostrar la justeza de la frase con que la bautizaran: «Territorio Libre de América.»
Nuestro ejemplo fructificará en el Continente como lo hace ya, en cierta medida en Guatemala, Colombia y Venezuela.
No hay enemigo pequeño ni fuerza desdeñable, porque ya no hay pueblos aislados. Como establece la Segunda Declaración de La Habana: «Ningún pueblo de América Latina es débil, porque forma parte de una familia de doscientos millones de hermanos que padecen las mismas miserias, albergan los mismos sentimientos, tienen el mismo enemigo, sueñan todos un mismo mejor destino y cuentan con la solidaridad de todos los hombres y mujeres honrados del mundo.
Esta epopeya que tenemos delante la van a escribir las masas hambrientas de indios, de campesinos sin tierra, de obreros explotados; la van a escribir las masas progresistas, los intelectuales honestos y brillantes que tanto abundan en nuestras sufridas tierras de América Latina. Lucha en masas y de ideas, epopeya que llevarán adelante nuestros pueblos maltratados y despreciados por el imperialismo, nuestros pueblos desconocidos hasta hoy, que ya empiezan a quitarle el sueño. Nos consideraban rebaño impotente y sumiso y ya se empieza a asustar de ese rebaño, rebaño gigante de doscientos millones de latinoamericanos en los que advierte ya sus sepultureros el capital monopolista yanqui.
La hora de su reivindicación, la hora que ella misma se ha elegido, la vienen señalando con precisión también de un extremo a otro del Continente. Ahora esta masa anónima, esta América de color, sombría, taciturna, que canta en todo el Continente con una misma tristeza y desengaño, ahora esta masa es la que empieza a entrar definitivamente en su propia historia, la empieza a escribir con su sangre, la empieza a sufrir y a morir, porque ahora los campos y las montañas de América, por las faldas de sus sierras, por sus llanuras y sus selvas, entre la soledad o el tráfico de las ciudades, en las costas de los grandes océanos y ríos, se empieza a estremecer este mundo lleno de corazones con los puños calientes de deseos de morir por lo suyo, de conquistar sus derechos casi quinientos años burlados por unos y por otros. Ahora sí la historia tendrá que contar con los pobres de América, con los explotados y vilipendiados, que han decidido empezar a escribir ellos mismos, para siempre, su historia. Ya se los ve por los caminos un día y otro, a pie, en marchas sin término de cientos de kilómetros, para llegar hasta los «olimpos» gobernantes a recabar sus derechos. Ya se les ve, armados de piedras, de palos, de machetes, en un lado y otro, cada día, ocupando las tierras, afincando sus garfios en las tierras que les pertenecen y defendiéndolas con sus vidas; se les ve, llevando sus cartelones, sus banderas, sus consignas; haciéndolas correr en el viento, por entre las montañas o a lo largo de los llanos. Y esa ola de estremecido rencor, de justicia reclamada, de derecho pisoteado, que se empieza a levantar por entre las tierras de Latinoamérica, esa ola ya no parará más. Esa ola irá creciendo cada día que pase. Porque esa ola la forman los más, los mayoritarios en todos los aspectos, los que acumulan con su trabajo las riquezas, crean los valores, hacen andar las ruedas de la historia y que ahora despiertan del largo sueño embrutecedor a que los sometieron.
Porque esta gran humanidad ha dicho "¡Basta!" y ha echado a andar. Y su marcha, de gigantes, ya no se detendrá hasta conquistar la verdadera independencia, por la que ya han muerto más de una vez inútilmente. Ahora, en todo caso, los que mueran, morirán como los de Cuba, los de Playa Girón, morirán por su única, verdadera e irrenunciable independencia.»
Todo eso, Señores Delegados, esta disposición nueva de un continente, de América, está plasmada y resumida en el grito que, día a día, nuestras masas proclaman como expresión irrefutable de su decisión de lucha, paralizando la mano armada del invasor. Proclama que cuenta con la comprensión y el apoyo de todos los pueblos del mundo y especialmente, del campo socialista, encabezado por la Unión Soviética.
Esa proclama es: Patria o muerte. »
FONTE: Periódico Revolución, 12 de diciembre de 1964
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